Direito de Família na Mídia
20/05/2015
Dia Nacional da Adoção será discutido na CMJP em sessão especial proposta por Bira
Nesta terça-feira (19), a partir das 15h, a Câmara Municipal de João Pessoa vai realizar uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional da Adoção, que é celebrado anualmente em todo o país em 25 de Maio. O encontro, proposto pelo vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT), que é autor de várias leis ligadas à área da “Paternidade Responsável&r ...
20/05/2015
Simpósio sobre Adoção em 30/5
O Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Embu das Artes (Gaia), que atende famílias interessadas em adoção no município e é fiscalizador da Ação Prefeito Amigo da Criança, título conquistado pelo prefeito Chico Brito em 2012, Categoria Plena, pela Fundação Abrinq, realizará neste mês o IV Simpósio do Dia Nacional ...
20/05/2015
Juizado da Infância realiza curso para pretendente à adoção
O 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho realizou o XI Curso Preparatório para Adoção e contou com vinte e três pessoas interessadas na adoção de crianças e adolescentes. O curso foi organizado pela Seção de Colocação Familiar/SCF, com palavras de abertura proferidas pelo juiz de Direito que responde pelo o 2º Juizado da Infâ ...
20/05/2015
Brasil já fez 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Desde que entrou em vigor a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, foram feitos 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A resolução foi aprovada em 14 de maio de 2013 e entrou em vigor dois dias depois, em 16 de maio do mesmo ano. Dados ...
19/05/2015
GO - Campanha contra violência de gênero terá nova edição
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prepara uma nova edição da campanha Justiça pela Paz em casa, realizada em março deste ano durante a semana do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, que visa tornar mais ágil a movimentação de processos que englobam a Lei Maria da Penha, será promovida nacionalmente entre os dias 3 e 7 de agosto. O anúncio é ...
19/05/2015
BA - Palestra em rede aborda violência familiar em 45 comarcas baianas
Quarenta e cinco juízes se reuniram de uma só vez para promover palestras simultâneas em 45 comarcas do interior baiano sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na última quarta-feira (13/5). Extensão da campanha Justiça pela Paz em Casa, desenvolvida sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal (STF), a atividade foi organizada pelos juízes substitutos da t ...
19/05/2015
Leia matéria da Folha de São Paulo - Mau comportamento masculino não pode ser aceito, diz antropólogo
Leia matéria da Folha de São Paulo - Mais da metade das brasileiras conhece ao menos uma mulher que sofreu violência do parceiro. Levantamentos apontam que, a cada ano, ocorrem mais de 50 mil estupros no país. E 25% dos brasileiros acham que a mulher vestida de maneira provocante merece ser atacada. Esses e outros dados do Brasil e do mundo serão objeto de debates entre mais de 20 especialista ...
19/05/2015
7 de cada 13 casos de violencia familiar corresponden a adolescentes LGTB
En el informe anual sobre Derechos Humanos de Personas Trans, Lesbianas, Gays, y Bisexuales (LGTB) en el Perú 2014-2015 se reportó la situación de estas poblaciones y la inacción del Estado respecto a la protección de sus derechos. Además, se reveló que 7 de cada 13 casos de violencia familiar pertenece a adolescentes LGTB. Leia na íntegra. ...
19/05/2015
Recomiendan crear espacios de asesoramiento para padres que tienen hijos homosexuales
Un informe de la red trans, lesbianas, gays y bisexuales reveló que siete de cada 13 adolescentes sufren violencia por parte de sus familias por su orientación sexual. Maribel Reyes, secretaria general de la Red Peruana TLGB, recomendó a los ministerios la creación de espacios de asesoramiento para padres que tienen hijos homosexuales. Leia Mais. ...
19/05/2015
Gleisi Hoffmann anuncia projeto para punir injúria por gênero
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou nesta segunda-feira (18) que vai apresentar projeto de lei para agravar a pena de quem injuriar outra pessoa por motivo de gênero. A ideia da proposta surgiu depois de a professora Adriane Sobanski ter sido ofendida, no Facebook, pelo presidente do PSDB paranaense, deputado federal Valdir Rossoni. De acordo com a senadora, a professora questionou mensagens postadas pelo deputado federal e, p ...