Relações conjugais é um dos destaques do Direito Meu, Direito Seu desta semana

Na edição desta semana, o programa Direito Meu, Direito seu, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do STJ, vai mostrar os tipos de separação conjugal amparados por lei. Algumas situações podem ser resolvidas até no cartório. Outro assunto desta semana é o cheque caução. Saiba em quais situações essa garantia de pagamento não pode ser ...

Tribunal e MP assinam convênio para priorizar mediação de conflitos

Com a frase “sem mediação não há salvação” o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, deu início à assinatura do convênio com o Ministério Público do Rio para a implantação de uma nova política de mediação de conflitos. O convênio foi ...

Vila Velha ganha nova Vara para combater Violência Doméstica

Por meio da Resolução nº 18/2015, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, autorizou a instalação da 9ª Vara Criminal na Comarca de Vila Velha, que terá competência para julgar os processos relativos aos casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A instalaç&atil ...

Cartilha orienta mulheres sobre violência doméstica e familiar no Maranhão

O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser prestada a assistência à vítima de violência que vive sob a dependência financeira do seu agressor? Essas e outras dúvidas frequentes sobre violência doméstica e familiar s&ati ...

Nomeação de Luiz Edson Fachin é publicada no DOU desta segunda-feira (25)

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) a nomeação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto de nomeação é assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e está publicado na página 1 da Seção 2 da Edição 97 do DOU. A cerimônia de posse do novo min ...

Referendo na Irlanda aprova casamento entre duas pessoas do mesmo sexo

A Irlanda vai autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. A união entre homossexuais foi aprovada por folgada maioria em um referendo nessa sexta-feira (22/5). O resultado da votação deve agora virar emenda constitucional e retirar da Constituição o trecho que fala que o matrimônio só pode ser celebrado entre um homem e uma mulher. Leia na íntegra. ...

ONG cria campanha contra violência sexual de crianças e adolescentes e ganha a internet

O projeto quer incentivar a denúncia ao Disque 100, número especial para casos de abuso infantil. Assim como na novela "Babilônia", da Globo, que a personagem Laís (Luisa Arraes)quase foi estuprada por Guto (Bruno Gissoni), na vida real também existem casos como esse... e não são poucos. Pensando nisso, o Centro de Desefa da Criança e do Adolescente ...

Segundo casamento coletivo LGBT está com inscrições abertas

O segundocasamento homoafetivocoletivo de Fortaleza está com inscrições abertas até o dia 8 de junho. Desta vez serão 50 casais LGBTs participando da cerimônia. Cada casal terá direito a buffet e decoração, e poderá convidar 10 pessoas para participar do evento, que ocorrerá no dia 28 de junho. A data registra o Dia Mundial do Orgulho LGBT e Dia Mu ...

Tribunais vão fiscalizar processos de adoção a cada três meses

Depois de decretar adoção de uma criança, o tribunal tem de ser informado pela Segurança Social ou IPSS das diligências feitas. Processo deve estar concluído num ano. Em janeiro de 2014, Maria e o marido entraram para a lista de espera da adoção, na Segurança Social, em Lisboa. Esperam desde então por um telefonema que lhes diga que há uma crianç ...

Curitiba recebe encontro de adoção consciente neste sábado

Os pais que tiverem dúvidas sobre como adotar uma criança poderão participar neste sábado (22) do encontro de Adoção Consciente. A programação, que começa às 8h30 e segue até as 17h,  conta com palestras, atividades dinâmicas e histórias de casais que já fizeram a adoção. Leia mais. ...