TO - Condições do sistema socioeducativo são discutidas por Defensoria Pública e Cedeca

A situação estrutural do Case - Centro de Atendimento Socioeducativo e do Ceip - Centro de Internação Provisória de Palmas foi foco de reunião na segunda-feira, 22, na sede da Defensoria Pública da Infância e Juventude, em Palmas. Participaram da reunião o coordenador do Nudeca – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do ...

TO - Nudis participará das atividades da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins

De 2 a 5 de julho será realizada a Semana da Diversidade Sexual do Tocantins, onde estão previstas várias atividades a ser realizadas em Palmas. Nessa edição foram incorporados debates sobre a violência ao público LGBT, preconceitos, discriminação e políticas públicas e encerrando a já tradicional Parada da Diversidade. O Nudis – Núcleo da Diversid ...

TO - Recomendação pede mudanças no regulamento de registro da união estável em casamento

O Nudis – Núcleo da Diversidade Sexual da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou recomendação na Corregedoria Geral de Justiça com a intenção de modificar provimento de 2005 que prevê a transformação da união estável em casamento somente por intermédio de pedido endereçado ao juiz da Vara da Família, e desig ...

TO - Grupo Temático de Direitos Humanos do Condege se reunirá em Palmas

Nos dias 25 e 26 de junho, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins receberá a Reunião da Comissão Temática sobre Direitos Humanos do Condege – Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais. Defensores Públicos de vários Estados brasileiros se reunirão em Palmas para discutir estratégias públicas e a atuação das Defensorias ...

MT - Defensoria realiza mutirão no bairro Jardim Florianópolis e atende 188 pessoas

Por meio da Coordenadoria de Ações Comunitárias, o Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares realizou, juntamente com sua equipe, mais uma etapa do Mutirão “Defensoria Até Você” na última quinta-feira (18) no bairro Jardim Florianópolis, que conta com uma população estimada de seis mil habitantes, e atendeu 188 assistidos. Na quarta-feira (17), o Defenso ...

Hillary Clinton defende casamento gay em campanha divulgada nas redes sociais

Candidata democrata às eleições presidenciais dos Estados Unidos, que acontecem em novembro de 2016, a ex-secretária de Estado, Hillary Cliton, divulgou uma campanha em apoio ao casamento igualitário em seu perfil oficial no Facebook na tarde desta quarta-feira, 24 de junho. Pela rede social, justificou a publicação :“Todo amor é igual. Esta é a hora para o casamento igualit ...

Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande realizou mais de 2,6 mil atendimentos

Desde a sua inauguração, em 3 de fevereiro, a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande já atendeu a 2.631 mulheres. Como cada uma dessas mulheres recebe mais de um tipo de atendimento no local, ao todo foram mais de 9,7 mil procedimentos nesse período. Segundo os dados da unidade, desde a inauguração da Casa, foram feitos 808 atendimentos na área de atendimento psicossocial; 3.101 na delegacia ...

PL de Maria do Carmo sugere implantação do botão do pânico

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) apresentou um Projeto de Lei Suplementar (PLS 119/2015) que propõe a implantação do mecanismo do botão do pânico, em todo o Brasil, visando coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso do “botão do pânico” no cumprimento das medidas protetiva ...

Unidade Móvel de apoio às mulheres em situação de violência realiza atendimento no Piauí

O município de Miguel Alves foi o primeiro do Piauí a receber a Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Campo e da Floresta, que leva atendimento jurídico às mulheres da zona rural. O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) esteve representado na ação, realizada nesta quarta-feira (24), pela promotora de justi&cced ...

Ministério Público lança campanha contra abuso e exploração sexual de crianças

Começando pelo Mato Grosso do Sul, o MPF (Ministério Público Federal) lançou a campanha “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Marcas para a vida toda”. O objetivo é enfrentar as altas ocorrências do problema naquele estado e também contribuir para uma mobilização nacional. Segundo o MPF, no Brasil os casos de violênci ...