TJGO é premiado por mediação baseada na técnica de constelação familiar

O Projeto de Mediação Familiar, desenvolvido no 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia/GO, rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o primeiro lugar na categoria Tribunal Estadual do V Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prática consiste no exercício da mediaç ...

Mais de 2,6 mil mulheres são atendidas em Casa da Mulher Brasileira

Desde que começou a funcionar, aCasa da Mulher Brasileira de 03 de fevereiro a 03 de junho deste ano, já atendeu a 2.631 mulheres. Como cada uma delas recebe mais de um tipo de atendimento, ao todo foram mais de 9.7 mil procedimentos nesse período. Segundo assessoria da prefeitura, a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Liz Derzi de Oliveira, disse que a equipe está pronta para o atendimento 24 horas. ...

Por que é importante falar de gênero?

Alvo de muitas críticas e considerada como uma espécie de ameaça por alguns grupos sociais, a palavra gênero, como toda e qualquer palavra, faz transparecer os diversos sentidos que lhe dão vida, por isso, não é unívoca, ou seja, não carrega uma única voz, mas sim uma diversidade de vozes sociais que nos convidam a pensá-la de muitas maneiras. Queremos traze ...

Serviço para proteger mulher vítima de violência pode ser adotado em todo o país

O Espírito Santo é o estado com maior número de assassinatos de mulheres no país. Para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência que já estejam sob a proteção da Justiça, o Tribunal de Justiça do estado idealizou o “Botão do Pânico”, um aparelho que funciona como um alarme com GPS que informa à polícia s ...

Suprema Corte do Texas aprova divórcio de casal homossexual

Austin (EUA.), 19 jun (EFE).- A Suprema Corte do estado americano do Texas aprovou nesta sexta-feira o divórcio de um casal homossexual, uma decisão controversa em um estado que não reconhece as uniões entre pessoas do mesmo sexo. Angelique Naylor e Sabina Daly se casaram em Minnesota em 2004 e seis anos mais tarde deram entrada no divórcio em um tribunal do condado de Travis, decisão que o estado do ...

Campanha orienta casais do mesmo sexo sobre casamento civil

Uma campanha de orientação sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está sendo feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios  (MPDFT). A iniciativa visa dar informações para os casais, que muitas vezes chegavam aos cartórios de notas para registrar uma escritura pública de união estável sem saber que já podiam se casar. ...

"Violência contra a mulher leva tempo para ser enfrentada"

Há exatos 40 anos, no dia 19 de junho de 1975, começava a primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres com três objetivos prioritários: igualdade, desenvolvimento e paz. Foi nessa conferência que se instituiu o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. Leia na íntegra. ...

“A vitória é do meu filho”, diz primeiro pai a conseguir guarda compartilhada no Acre

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014, a nova versão da lei da guarda compartilhada determina que os pais divorciados [ainda que a separação tenha sido conflituosa], tenham iguais direitos sobre os filhos, o que não ocorre em casos de guarda unilateral. No Acre, o primeiro caso respaldado pela lei já foi sentenciado e agora é motivo de alegria para o pai. Leia na íntegra ...

Justiça concede pensão a policial que perdeu companheiro

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou decisão que obriga o Governo do Estado a pagar pensão alimentícia de R$ 3 mil mensais ao companheiro de um funcionário público morto há nove anos. O policial civil M. H. comprovou que manteve, por 13 anos, relação de união estável homoafetiva com A. C. B., que também era servidor públic ...

Entenda como funciona o pedido de curatela para idosos

A terceira idade pode trazer problemas que impossibilitam o idoso de cuidar de seus direitos e deveres judiciais. Cuidar dos documentos e das finanças passa a ser uma responsabilidade muito grande, e, por isso, é preciso fazer um pedido de Curatela. Em entrevista ao programa Dito e Feito, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o advogado Willi Fernandes explica sobre o processo. "A curatela são os caso ...