Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande realizou mais de 2,6 mil atendimentos

Desde a sua inauguração, em 3 de fevereiro, a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande já atendeu a 2.631 mulheres. Como cada uma dessas mulheres recebe mais de um tipo de atendimento no local, ao todo foram mais de 9,7 mil procedimentos nesse período. Segundo os dados da unidade, desde a inauguração da Casa, foram feitos 808 atendimentos na área de atendimento psicossocial; 3.101 na delegacia ...

PL de Maria do Carmo sugere implantação do botão do pânico

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) apresentou um Projeto de Lei Suplementar (PLS 119/2015) que propõe a implantação do mecanismo do botão do pânico, em todo o Brasil, visando coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso do “botão do pânico” no cumprimento das medidas protetiva ...

Unidade Móvel de apoio às mulheres em situação de violência realiza atendimento no Piauí

O município de Miguel Alves foi o primeiro do Piauí a receber a Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Campo e da Floresta, que leva atendimento jurídico às mulheres da zona rural. O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) esteve representado na ação, realizada nesta quarta-feira (24), pela promotora de justi&cced ...

Ministério Público lança campanha contra abuso e exploração sexual de crianças

Começando pelo Mato Grosso do Sul, o MPF (Ministério Público Federal) lançou a campanha “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Marcas para a vida toda”. O objetivo é enfrentar as altas ocorrências do problema naquele estado e também contribuir para uma mobilização nacional. Segundo o MPF, no Brasil os casos de violênci ...

Direito da criança e do adolescente é tema da 62ª edição do EAD do TCE-MT

"A violência é cíclica e geracional e, inúmeras vezes, expõem os jovens a uma série de riscos. Nós precisamos protegê-los enquanto família, sociedade e Estado". É o que assegurou o juiz de direito, Antônio Peleja, durante a 62ª edição do projeto Ensino a Distância do Tribunal de Contas de Mato Grosso (EAD). O magistrado trouxe à ...

CDH debate a criminalização da homofobia

Em audiência pública na quarta-feira (24), na Comissão de Direitos Humanos, os participantes disseram que a pouca quantidade de dados oficiais sobre a homofobia dificulta a comprovação dos crimes de violência contra a população LGBT. A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) informou que apresentou emendas ao projeto de reforma do Código Penal para agravar as penas sempre que a motiva ...

Após duas proibições, Justiça autoriza união entre brasileira e médico cubano

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Preconceito, insegurança jurídica e falta de políticas públicas ainda são obstáculos para população LGBTTT

O debate sobre os direitos homoafetivos vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade nos últimos anos. Desde que o Supremo Tribunal Federal aprovou a união estável, em 2011, o tema dos direitos civis da comunidade LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) se torna mais visível na sociedade e demanda respostas do poder público. A falta de uma le ...

Itaipu adere à campanha mundial #ElesporElas

A Itaipu Binacional dará nesta quinta-feira, 25, mais um grande passo na luta pela igualdade de gênero. A empresa, que pertence ao Brasil e Paraguai, abraça a campanha mundial da ONU Mulheres #ElesporElas (www.heforshe.org/pt). O compromisso será formalizado em uma solenidade aberta para toda a população, a partir das 14h, no Cineteatro dos Barrageiros, na usina.  A iniciativa da ONU Mul ...

Papa Francisco diz que separação da família às vezes é "moralmente necessária"

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