‘Demos um passo à frente quatro anos antes dos Estados Unidos’, diz Luís Roberto Barroso

BRASÍLIA - A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de legalizar o casamento gay levou milhares de brasileiros a colorir fotos de perfis no Facebook e deu o tom de manifestações nas ruas, ao longo do fim de semana, contra a discriminação no Brasil. Tamanha repercussão resgata o clima vivido em 2011, quando a mais alta Corte daqui decidiu de forma semelhante em favor das uniões homoafe ...

Governo italiano elabora lei sobre uniões civis homossexuais

Gonzalo Sánchez. Roma, 30 jun (EFE).- Na União Europeia (UE), a Itália faz parte de um pequeno grupo de países que ainda não possui leis sobre as uniões homoafetivas, assim como Bulgária, Chipre, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia e Eslováquia. No entanto, essa situação pode mudar nos próximos meses, já que a comi ...

Cadastro Nacional quer tornar adoção menos burocrática

Atualmente  o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), conta uma lista de 5.502 crianças que esperam por uma família, do outro lado, 33.375 mil famílias aguardam pela adoção. Para simplicar o processo, o Cadastro unificou informações e tenta aproximar as crianças aptas à adoção das pessoas dispostas a acolhê-las. Para falar sobre o assunto o programa ...

Três em cada cinco adoções no país ocorrem no PR, no RS e em SP

Três em cada cinco adoções concretizadas nos primeiros seis meses deste ano ocorreram em três estados do país: Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Eles concentram 372 das 625 adoções no ano (ou 60%). É o que mostram dados da Corregedoria Nacional de Justiça, tabulados a pedido do G1. O Rio Grande do Sul registra 148 adoções em 2015, São Paulo, ...

Demora da Justiça faz criança perder chance de adoção, mostra estudo

Um estudo elaborado a pedido do Conselho Nacional de Justiça mostra que uma criança só é colocada para adoção após quatro anos, em média, nas principais cidades de três regiões do país (Norte, Centro-Oeste e Sul). No Sudeste, o processo de perda do poder familiar dura, em média, três anos e três meses. Recife, a representante do Nordeste no estudo, ...

Tribunal capixaba se prepara para segunda edição da Semana Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está se preparando para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 3 e 7 de agosto. A ideia é contribuir para o julgamento das ações penais nas quais a vítima seja do sexo feminino, bem como para os processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da ...

União civil e casamento homoafetivo: entenda a diferença

Na sexta-feira, dia 26 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país – existiam 13 estados que proibiam essa prática. A decisão inédita virou notícia em todo o mundo, gerando, inclusive, uma ação no Facebook, em que as pessoas acrescentavam a bandeira símbolo do orgulho gay a seus avatares. Leia na íntegra. ...

Veja matéria do Migalhas - Lei sobre mediação é sancionada

Publicada no DOU desta segunda-feira, 29, a lei 13.140/15 dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. O texto foi aprovado pelo Senado em 2/6. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação oficial. Para o ministro Luis Felipe ...

Centro de apoio às vítimas de violência será instalado em Timon (MA)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalará, até setembro deste ano, um Centro de Apoio às Vítimas de Violência (Ceav) em Timon, a 428 km da capital. A coordenadora do projeto, juíza Sônia Amaral, reuniu-se na terça-feira (23/6) com magistrados da comarca, representantes do Ministério Público e da área social do poder público municipal para de ...

Tribunal lança Fundação para subsidiar projetos sociais no Maranhão

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, realizou, no dia 25 de junho, o lançamento da Fundação da Cidadania e Justiça, entidade pública criada por lei para subsidiar a formulação de políticas e o desenvolvimento de atividades de suporte à Casa Abrigo e à Casa da Criança. As casas são os dois principa ...