Quinta edição do Manual de Mediação é disponibilizada pelo CNJ

A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, apoiada pelo CNJ, é parte do material pedagógico de apoio dos cursos de mediação e conciliação, que também incluem vídeos, exercícios simulados e eslaides. ...

Conselho lança Cadastro Nacional de Instrutores em mediação

Já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (Cijuc), que mantém e atualiza o processo de certificação de instrutores em mediação judicial e permite que os tribunais conheçam um pouco da experiência dos profissionais – servidores e voluntários – cadastrado ...

Convênio pode dar mais celeridade às varas de violência contra mulher

Um convênio entre os tribunais de justiça do País e instituições de ensino superiores para conceder vagas de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas varas de violência doméstica e Familiar contra a mulher. Com essa ideia, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha promoveu encontro na terça-f ...

Programa Pai Presente participa de ação social em Águas Lindas

O programa Pai Presente, projeto da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), participa da 39ª edição do Governo Junto de Você, na cidade de Águas Lindas, desta quinta-feira (2) a domingo (5). O estande do programa Pai Presente atenderá os pais que visam o reconhecimento espontâneo de paternidade com a realização de exames de DNA, caso necessário. O evento s ...

Rio terá vara para julgar violência contra crianças e adolescentes

O Rio de Janeiro terá, em breve, varas especializadas para julgar casos de violência contra crianças e adolescentes. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, nesta segunda-feira (29/6), durante o Seminário Nacional Criança Sujeito de Direitos. O TJRJ está sediando o evento, organizado pela ...

MP recomenda criação de centro de reabilitação de agressores ao Estado

A Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, no Maranhão, expediu nesta terça-feira (30) uma recomendação ao governo do Estado para a implementação, no prazo de 90 dias, de medidas que visem a criação do Centro de Educação e Reabilitação de Agressores naquela cidade. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério P&u ...

MP emite parecer favorável a mudança de nome de transgêneros

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 8º Promotoria de Justiça, emitiu manifestação favorável a pedido judicial de alteração de nome e sexo, em assento de nascimento, de pessoa transgênera que não foi submetida à cirurgia transgenitalização. O pedido é para que, no registro, passe a constar o nome social e o sexo feminino da reque ...

Casal adota crianças com HIV para realizar o sonho de ter família grande

Sem medo do que hoje ainda é tabu, um casal de Curitiba decidiu adotar duas crianças soropositivas para realizar o sonho de ter uma família grande. Em 2012, os dois acolheram um menino ainda bebê e que hoje tem três anos e uma garota adolescente, atualmente com 14, ambos com HIV. A ideia inicial era ter um filho biológico para em seguida procurar uma adoção tardia, ou seja, acolher uma cri ...

Seminário em Brasília debate a erradicação da violência infantil

Nesta  quarta-feira (1°), a Fundação Abrinq e outras quatro organizações internacionais realizam o seminário “Livre de violência”. O evento vai contar com a participação de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores; do Planejamento; de Secretaria de Políticas as Mulheres; Secretaria de Direitos Humanos; Secretária-Geral da ...

TJRJ terá varas para julgar crimes contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Rio vai criar varas especializadas para julgar casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado. “Nenhum direito é mais humano do que aquele da criança e do adolescente. Estamos aqui reunidos também em torno do sonho, da esperança”, disse o presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. O anúncio foi feito nesta segunda-f ...