Programa Pai Presente participa de ação social em Águas Lindas

O programa Pai Presente, projeto da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), participa da 39ª edição do Governo Junto de Você, na cidade de Águas Lindas, desta quinta-feira (2) a domingo (5). O estande do programa Pai Presente atenderá os pais que visam o reconhecimento espontâneo de paternidade com a realização de exames de DNA, caso necessário. O evento s ...

Rio terá vara para julgar violência contra crianças e adolescentes

O Rio de Janeiro terá, em breve, varas especializadas para julgar casos de violência contra crianças e adolescentes. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, nesta segunda-feira (29/6), durante o Seminário Nacional Criança Sujeito de Direitos. O TJRJ está sediando o evento, organizado pela ...

MP recomenda criação de centro de reabilitação de agressores ao Estado

A Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, no Maranhão, expediu nesta terça-feira (30) uma recomendação ao governo do Estado para a implementação, no prazo de 90 dias, de medidas que visem a criação do Centro de Educação e Reabilitação de Agressores naquela cidade. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério P&u ...

MP emite parecer favorável a mudança de nome de transgêneros

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 8º Promotoria de Justiça, emitiu manifestação favorável a pedido judicial de alteração de nome e sexo, em assento de nascimento, de pessoa transgênera que não foi submetida à cirurgia transgenitalização. O pedido é para que, no registro, passe a constar o nome social e o sexo feminino da reque ...

Casal adota crianças com HIV para realizar o sonho de ter família grande

Sem medo do que hoje ainda é tabu, um casal de Curitiba decidiu adotar duas crianças soropositivas para realizar o sonho de ter uma família grande. Em 2012, os dois acolheram um menino ainda bebê e que hoje tem três anos e uma garota adolescente, atualmente com 14, ambos com HIV. A ideia inicial era ter um filho biológico para em seguida procurar uma adoção tardia, ou seja, acolher uma cri ...

Seminário em Brasília debate a erradicação da violência infantil

Nesta  quarta-feira (1°), a Fundação Abrinq e outras quatro organizações internacionais realizam o seminário “Livre de violência”. O evento vai contar com a participação de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores; do Planejamento; de Secretaria de Políticas as Mulheres; Secretaria de Direitos Humanos; Secretária-Geral da ...

TJRJ terá varas para julgar crimes contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Rio vai criar varas especializadas para julgar casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado. “Nenhum direito é mais humano do que aquele da criança e do adolescente. Estamos aqui reunidos também em torno do sonho, da esperança”, disse o presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. O anúncio foi feito nesta segunda-f ...

‘Demos um passo à frente quatro anos antes dos Estados Unidos’, diz Luís Roberto Barroso

BRASÍLIA - A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de legalizar o casamento gay levou milhares de brasileiros a colorir fotos de perfis no Facebook e deu o tom de manifestações nas ruas, ao longo do fim de semana, contra a discriminação no Brasil. Tamanha repercussão resgata o clima vivido em 2011, quando a mais alta Corte daqui decidiu de forma semelhante em favor das uniões homoafe ...

Governo italiano elabora lei sobre uniões civis homossexuais

Gonzalo Sánchez. Roma, 30 jun (EFE).- Na União Europeia (UE), a Itália faz parte de um pequeno grupo de países que ainda não possui leis sobre as uniões homoafetivas, assim como Bulgária, Chipre, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia e Eslováquia. No entanto, essa situação pode mudar nos próximos meses, já que a comi ...

Cadastro Nacional quer tornar adoção menos burocrática

Atualmente  o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), conta uma lista de 5.502 crianças que esperam por uma família, do outro lado, 33.375 mil famílias aguardam pela adoção. Para simplicar o processo, o Cadastro unificou informações e tenta aproximar as crianças aptas à adoção das pessoas dispostas a acolhê-las. Para falar sobre o assunto o programa ...