MPMA recomenda capacitação de policiais para atender mulheres vítimas de violência Imprimir

A 8ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz expediu, nesta terça-feira, 7, Recomendação ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e à secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, para que promovam, no prazo de 60 dias, a efetiva capacitação dos profissionais da Polícia Civil e Militar, na comarca de Imperatriz, ...

RN - Comdica lança edital de inscrição para Conselhos Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), órgão vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), publicou nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial do Município, edital com as normas definitivas do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Natal, abrindo as inscrições para seleção dos ca ...

MPRN participa da solenidade em comemoração aos 25 anos do ECA

Uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do RN, Marcus Aurélio de Freitas Barros, participou de solenidade na manhã de quarta-feira (15) e que foi proposta pela deputada M ...

RN - Defensores potiguares participam de congresso de Defensores Públicos da Infância

Dentro da política de incentivo constante à capacitação dos seus membros e servidores, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) está custeando a participação de cinco defensores públicos estaduais no V Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que teve início no último dia 8 e segue até esta se ...

MA - Núcleo do Idoso defende instalação de unidade judicial exclusiva para idosos vítimas de violência

O defensor público estadual Benito Pereira Filho, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, defendeu a instalação, no âmbito da Justiça Estadual, de um local específico para receber processos relativos aos direitos desse segmento da sociedade. A proposta foi sugerida durante reunião promovida pela Procuradoria Geral de Justiça p ...

MA - Núcleo de Arari recomenda ao município instalação de abrigo para crianças e adolescentes

O defensor público titular do Núcleo Regional da DPE/MA, em Arari, Erick Railson Azevedo Reis, recomendou ao município local a instalação, no prazo de 120 dias, de um abrigo para acolhimento institucional com capacidade para 20 crianças e adolescentes em situação de risco. Caso a recomendação não seja cumprida, o defensor ajuizará Ação Civ ...

AC - Políticas LGBT são pauta em reunião com a Segurança Pública

Representantes de várias instituições participaram nesta quarta-feira, 15, da terceira reunião do grupo de trabalho organizado para discutir políticas de Segurança Pública para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). De acordo V ...

AM - Em dois dias, Defensoria Itinerante realizou mais de 350 atendimentos

Levar justiça e cidadania, gratuitamente, à população mais carente que vivem em comunidades mais afastadas. Esta é a principal finalidade do Programa Defensoria Pública Itinerante (DPI) promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) que aconteceu nos dias 18 e 19 de junho, nas dependências da Escola Estadual Ana Ney, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Ao todo, mai ...

DPE-AM participará de evento em comemoração aos 25 anos do ECA

A Defensoria Pública do Amazonas(DPE-AM) por meio do Núcleo da Infância e Juventude, participará no próximo sábado, 18 de julho, do Festival “ECA e a Participação Social dos Adolescentes”, evento voltado para o fortalecimento da cidadania de meninos e meninas em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em Manaus. Durante ...

Comissão avalia os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate, a partir das 14h desta quinta-feira, os resultados de pesquisa feita com a população brasileira sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em entrevista à TV Senado, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu que a população com menos de 18 anos seja tratada no pa&iac ...