MPRR recomenda emissão de declarações de nascimento e de óbito

Dificuldades para emissão de declaração de nascimento e de óbito por parte dos moradores de Caracaraí motivaram o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a expedir notificações recomendatórias à Prefeitura Municipal e ao Hospital Irmã Aquilina, de responsabilidade do Estado. Os documentos foram publicados no diário da justiça eletr& ...

BA - Cidadãos feirenses pedem atenção para o enfrentamento à violência contra a mulher em conferência

"Todos nós somos obrigados a cumprir a lei, mas por que não somos tratados igualmente por ela?", indagou o coordenador executivo das Regionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA, Walter Nunes Fonseca Jr., aos cidadãos de Feira de Santana que compareceram a conferência pública da instituição, na manhã dessa terça-feira, 07, no Colégio Mo ...

BA - Defensoria sedia roda de conversa sobre condições de crianças e adolescentes em situação de rua

Profissionais, estudantes e sociedade civil vão poder compartilhar experiências e dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes em situação de rua em Salvador. Na próxima terça-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA sediará a roda de conversa sobre as condições vivenciadas por estas pessoas na região metropolitana da capital b ...

ECA 25 anos- Atuação da DPE/BA na defesa dos direitos da criança e do adolescente fortalece Estatuto

Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA completar 25 anos, nesta terça-feira, 13, o instrumento ainda é um desconhecido de grande parte da sociedade brasileira, local onde a criança e o adolescente precisam se estabelecer em nível de educação, saúde, profissionalização, consumo e empoderamento das concepções próprias de quem &eacut ...

BA - Mais de 500 pessoas são beneficiadas durante intensificação da Ação Cidadã Ame e Adote

Eles não foram gerados nem amamentados por aquela mãe. Não possuem os mesmos traços físicos daquele pai. Mas são amados e criados como se assim o fossem. São os chamados "filhos do coração". Intensificada no período de 25 a 29 de maio, a Ação Cidadã Ame e Adote, da Defensoria Pública do Estado da Bahia beneficiou, apenas nesse pe ...

BA - Servidores e estagiários da Defensoria são capacitados sobe identidades de gêneros.

Com o objetivo de abordar a temática LGBT, nome social, bem como orientar o atendimento dos assistidos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA promoveu para os servidores e estagiários curso sobreIdentidade de gêneros. Na atividade, coordenada pela Especializada de Direitos Humanos, foi exibido o filme "Minha vida em cor de rosa" e proferidas palestras. O defensor público geral, ...

BA - Inscrições estão abertas para o curso “Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública”

Promover a cultura do diálogo na resolução de conflitos por meio das técnicas de mediação e conciliação. Este é o objetivo do curso “Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública” que está sendo promovido pela Escola Nacional de Mediação – ENAM - em parceria com a Escola Nacional da Defensoria Pública &n ...

AL - Defensoria Pública de Alagoas passará a atuar em Bases Comunitárias de Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas firmou, durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), em sua sede, uma parceria com as Bases Comunitárias de Segurança de Maceió. O Programa ‘Defensoria nas Bases Comunitárias’ tem como finalidade ofertar os serviços oferecidos pelo órgão diretamente às comunidades, por meio da unidade m ...

DPE/AL alerta sobre vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Foi sancionada, no inicio da semana, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Aprovada no mês de junho, pelo Congresso Nacional, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, como é conhecido, assegura e promove condições de igualdade de direitos e respeito às liberdades fundamentais à pessoa com deficiência. O texto define o que é co ...

PB - Defensoria Pública atua em parceria com Fórum Cível para resolver questões familiares

No Centro de Mediação Familiar, que funciona no Fórum Cível de João Pessoa, uma equipe formada por duas mediadoras e uma defensora pública realiza pelo menos três audiências por dia. Elas atendem famílias em conflito que estão em processo de divórcio e têm que resolver pensão alimentícia de filhos e guarda. “Todos os casos que recebemos ...