Violência doméstica: Deputados querem ampliar divulgação do Disque 180 durante pandemia

O Projeto de Lei 1267/20 visa ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.714/03, que criou o número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher. Pela proposta, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorren ...

Deputados cobram proteção específica aos indígenas diante do novo coronavírus

Diversos deputados apresentaram propostas para tentar deter a propagação do novo coronavírus entre os povos indígenas. As medidas vão desde projetos de lei sobre ações “urgentíssimas” até uma proposta de fiscalização e controle das iniciativas em curso pelo governo federal. Todos os textos são coletivos, assinados por integrantes da Frente Parlamenta ...

Senadora pede atenção especial às pessoas com deficiência para uso da telemedicina

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou, durante pronunciamento por vídeo nesta quarta-feira (1º), que o uso da telemedicina é crucial neste momento de combate ao coronavírus. Projeto que libera o uso da telemedicina (PL 696/2020) foi aprovado na terça-feira (31) e visa desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância. A senadora pediu que o Conselho Federal de ...

Painel detalha estatísticas da adoção e do acolhimento no Brasil

As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34,8 mil crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente em 2019. As estatísticas estão disponí ...

Coronavírus: senadores alertam para violência contra a mulher durante isolamento

Como forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a essas medidas, um dado tem chamado atenção das autoridades públicas do país: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Ligue 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher, ...

Cabe ao STF decidir sobre atos municipais que limitam circulação de idosos

??Por verificar a presença de conteúdo eminentemente constitucional, cuja análise compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido para restabelecer os efeitos de atos administrativos do município de São Bernardo do Campo (SP) que limitavam a circulação de pessoas idos ...

Pai divorciado não poderá visitar filhos em razão do coronavírus

Pai divorciado não poderá visitar seus filhos, que moram em outro município, por razão do coronavírus. Decisão é do juiz Renato Augusto Pereira Maia, da Vara Única de Borborema, no interior de São Paulo. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Juiz do Paraná suspende despejo para que família se mantenha em isolamento

De acordo com todas as orientações sanitárias, o melhor modo de combater o avanço do novo coronavírus é permanecer em casa. Assim, permitir a concretização de ordem de despejo contraria recomendações médicas. O entendimento é do juiz Fernando Andreoni Vasconcellos, da 14ª Vara Cível de Curitiba, que suspendeu o despejo de uma família. A decis& ...

Coronavírus: Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deput ...

Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19

?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um idoso de 79 anos por outras medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), por considerar que ele se enquadra no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19). Acusado de homicídio qualificado e constrangimento ilegal, o réu foi ...