Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) projeto determinando que o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo, dada pela maternidade, ou do assento de nascimento em cartório constitui prova ou presunção da paternidade, permitindo à mãe pedir, desde logo, pensão alimentícia para o filho. O texto aprovado é o substitutivo ...

Deputados e especialistas alertam para baixo índice de vacinação

A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública sobre o calendário nacional de imunização e a cobertura vacinal no país, tema que preocupa especialistas em razão do índice de imunização, considerado insatisfatório em alguns casos. De acordo com o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que é médico, das nove principais vacin ...

Comissão debate questões relacionadas à educação e os direitos de LGBTI+

A Comissão de Educação debate na manhã desta quinta-feira, 29 de agosto, questões relacionadas às educação e aos direitos da população LGBTI+. O debate atende a requerimento da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A deputada lembra que, em 2004, foi criado o programa Brasil sem Homofobia, marco para as ações de combate à homofobia e promoç&ati ...

Câmara promove, em setembro, Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio e Automutilação

A Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação e a Comissão de Seguridade Social e Família promove, no dia 10 de setembro, o Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio e Automutilação. O propósito é discutir o tema, esclarecer sobre doenças mentais e dialogar sobre a valorização da vida. Setembro tamb&eacu ...

Mulher adota paciente com câncer abandonada pela família

O amor de mãe e filha comoveu os moradores da zona rural de Carangola, na Zona da Mata, a 349 km de Belo Horizonte. Maria Verônica Grossi, 34 anos, depois de conhecer Maria Martins Ferreira, de 59 anos, resolveu adotar a mulher que foi abandonada pela família. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Como tornar o divórcio menos traumático para as crianças

Se para os adultos a separação é uma situação difícil, ela pode se tornar ainda mais complicada para as crianças. Dentre todos os casais que se divorciam no Brasil, 46% têm pelo menos um filho menor de idade. Os dados são os mais recentes do IBGE, referentes ao ano de 2017. Apesar de ser uma desafio e tanto, é possível passar por este processo sem traumatizar os pequeno ...

Dificuldade para mulher avançar na magistratura independe de região

A presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do país onde a magistrada atua. É o que mostra a atualização do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça sobre os dados que integram o Diagnóstico da Participação Feminina ...

Comissão dos Direitos da Mulher avalia ações contra violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate na tarde desta quarta-feira, 28 de agosto, os resultados das ações no combate à violência doméstica. A audiência pública foi proposta pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O parlamentar destaca que os casos de violência doméstica no País vêm de um fenômeno estrutural, com raízes culturais prof ...

Comissão debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Comissão de Educação e a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação debatem na manhã desta quarta-feira, 28 de agosto, o tema “Escola e Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”. O encontro, proposto pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), faz parte do ciclo de debates realizado toda quarta-f ...

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios autorizou, por unanimidade, a realização do procedimento cirúrgico de vasectomia em incapaz acometido pela Síndrome do Cromossomo “X Frágil”, uma alteração genética que compromete o desenvolvimento intelectual, do comportamento e da fala. A mãe do jovem contou que, p ...