Filha decide fazer Direito para buscar justiça pela morte do pai

Busca por Justiça. Foi essa a motivação de Janicleia de Souza Soares, uma advogada que decidiu se formar em Direito para atuar na causa do pai, que foi assassinado quando ela tinha 14 anos. O pai, Jaime Soares, levou um tiro à queima-roupa, abaixo do olho direito, em 1996. Caçula de três irmãos, a advogada conta que a mãe ficou viúva aos 36 anos e nunca se casou de novo, nem refez ...

Aprovada urgência para fim de crimes contra honra

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 7475/17, do ex-deputado e atual senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que acaba com crimes contra a honra no Código Penal, como a rixa, a calúnia e a difamação. ...

CCJ aprova privação de herança em caso de abandono afetivo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que inclui entre os casos de deserdação (privação do direito de herança) o abandono em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou instituições similares. O texto aprovado, que altera o Código Civil (10.406/0 ...

Boato falso diz que projeto de lei na Câmara quer ‘legalizar o incesto’

Um boato falso afirma que projeto de lei do deputado Orlando Silva (PCdoB-BA) em tramitação na Câmara dos Deputados quer “legalizar o incesto” no Brasil. O boato ganhou força no início da semana após a proposta ser colocada para votação nesta quarta, 21, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Lei de alienação parental, que tem menos de dez anos, corre risco de revogação

Em 2008, chegou ao STJ o primeiro caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência ...

Comissão deve verificar se presídios cumprem medida em prol de mães e gestantes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretende visitar presídios femininos para verificar o cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu a mulheres presas preventivamente, ou seja, sem condenação definitiva - que sejam gestantes, puérperas ou mães de crianças sob sua responsabilidade até 12 anos - o direito de aguardar o julgamento em prisão ...

Audiência debate decretos que mudaram funcionamento de conselho do idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta tarde os decretos que alteram as regras de funcionamento do Conselho Nacional dos Direito da Pessoa Idosa. "O conselho é um órgão superior de deliberação colegiada, integrante da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos. Cabe a ele elaborar as diretrizes para a formu ...

Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos

Uma cuidadora que se aproveitou da senilidade de uma idosa de 88 anos foi condenada a devolver mais de R$ 677 mil de que teria se apropriado indevidamente. Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região. Para o colegiado, farta documentação mostrou que a funcionária realizou incontáveis transações bancárias para sua própria conta e de seu marido, além de t ...

Violência doméstica é maior contra mulheres que trabalham

O índice de violência contra mulheres que trabalham é praticamente o dobro do registrado em relação àquelas que não estão no mercado de trabalho. É o que aponta um estudo inédito do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgado na segunda-feira (19). Segundo a pesquisa, o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminu ...

Comissão debate protocolos de atendimento de mulheres vítimas de violência

A Comissão Externa da Violência Doméstica contra a Mulher realiza hoje mais uma audiência pública. A pedido da coordenadora da comissão, deputada Flávia Arruda (PL-DF), serão discutidos os protocolos de atendimento no combate à violência contra mulher. "Precisamos analisar os protocolos que cada estado vem fazendo nos atendimentos destas mulheres que são vít ...