TJAP diz que procura por casamento comunitário homossexual está baixa

Próximo do fim do prazo de inscrições para a primeira edição do “Casamento Homoafetivo na Comunidade do Amapá”, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que coordena o projeto, registra o cadastro de oito casais para a cerimônia. As inscrições para a união coletiva entre homossexuais iniciaram no dia 3 de agosto e foram até o dia ...

Quatro irmãos são adotados pela mesma família em Farroupilha

— Esse é o meu bebê. Agora eu vou trocar ele — disse Laila, três anos, ao abrir a fralda descartável que colocou em seu macaco de pelúcia. Ao lado, Luis Gabriel, de um ano, tomava mamadeira com os olhos vidrados em um desenho animado que a televisão exibia. Na mesma sala, Vitória, oito anos, ajeitava um curativo no braço, resultado de um exame de sangue rec& ...

Governo federal deve reajustar verba para municípios manterem abrigos infantis

Para amenizar a precariedade identificada nos abrigos destinados a crianças e adolescentes vítimas de violência, o governo federal deve reajustar a verba que repassa aos municípios. Atualmente, são destinados R$ 500 por acolhido. Apesar da boa notícia, o remédio não será imediato. A revisão da verba deverá ser feita até dezembro de 2017, prazo dado pe ...

Estudo alerta para morosidade da Justiça em casos de adoção

Apesar de algumas crianças terem sido encaminhadas a abrigos com 10 anos ou mais, há casos em que elas chegam pequenas, mas acabam crescendo nos locais devido à morosidade da Justiça. A pesquisa Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil revela que os processos relacionados à adoção são mais demorados nos Estados do Sul do que em outras regi ...

SC - Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o retorno de autos à origem para realização de prova oral, em processo de alteração de guarda de uma criança. A mãe pediu a inversão da guarda após o menor relatar agressividade na residência onde mora com o genitor e os avós paternos. Afirmou, ainda, que o avô já foi processado por crimes contra os c ...

Oficina promove método inovador na solução de conflitos familiares

A Oficina Pais e Filhos é um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com base em programa e material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem se destacando por ajudar a solucionar conflitos familiares. A capacitação tem como finalidade a reor ...

Alienação parental: o que a Justiça pode fazer?

Com a sanção, em 2010, da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318), o termo se popularizou e aumentaram os casos na Justiça envolvendo pais ou mães que privam seus filhos do contato com o outro genitor. A lei prevê punições para quem comete a alienação parental que vão desde acompanhamento psicológico e multas até a perda da guarda da criança. ...

Inscrições para I Casamento Homoafetivo do Amapá seguem até o dia 17 na Semast

As inscrições para a primeira edição do “Casamento Homoafetivo na Comunidade do Amapá” terminam segunda-feira, 17. Os interessados na união devem procurar o prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), localizado na Rua Cândido Mendes, nº 48, próximo a Praça do Barão. Os noivos solteiros devem comparecer ...

Tribunal auxilia internos a reconhecer paternidade em Vila Velha

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em atendimento ao pedido de mães que buscam o reconhecimento paterno de seus filhos, visitou a Penitenciária Estadual de Vila Velha, o presídio de Xuri, e conseguiu 13 reconhecimentos de paternidade entre 42 indicações de internos. A equipe da Infância e da Juventude do TJES seguir& ...

Vara da Infância e Juventude realiza curso preparatório para adoção

A Vara da Infância e Juventude de Santana (AP) realizou na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, Educandário Dom Alexandre, no município de Santana, mais uma edição do curso preparatório para adoção, onde foram abordados os aspectos legais e psicossociais da adoção. Participaram do curso, realizado no dia 13 de agosto, cerca de 30 pessoas, entre assistentes soc ...