Direito de Família na Mídia
19/10/2015
Comissão especial discute Registro Civil Nacional em São Paulo hoje
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15) realiza seminário hoje, em São Paulo, para discutir o tema. O debate foi solicitado pelo deputado Goulart (PSD-SP). Leia mais. ...
19/10/2015
Como funciona a sala de depoimento especial para crianças?
O depoimento especial utilizado na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já é realidade em pelo menos 15 Tribunais de Justiça do país. O depoimento especial consiste em uma metodologia diferenciada de escuta judicial dessas crianças e adolescentes, executada por equipe multidisciplinar, objetivando, principalmente, minimizar a revitimizaç&atil ...
15/10/2015
Governo pretende integrar direito das crianças com outras políticas
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), que vem coordenando a Superintendência da Criança e do Adolescente desde o mês de setembro, pretende integrar os direitos das crianças com outras políticas públicas, como a saúde, a educação e o esporte. A meta é criar um modelo que privilegie a integração de v& ...
15/10/2015
Cartilha do MP do DF orienta combate à violência sexual contra crianças
O Ministério Público do Distrito Federal lançou uma cartilha para ajudar no combate e reconhecimento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O material diferencia os tipos de agressão. Abuso, por exemplo, é caracterizado como o ato de uma pessoa mais velha em se satisfazer, seja com palavras obscenas, exposição dos genitais ou relaçã ...
15/10/2015
Entenda as diferenças entre apadrinhamento afetivo e adoção
Apadrinhamento de criança é o mesmo que adotar? Você sabe a diferença? Para falar do assunto o Tarde Nacional conversou com a psicóloga e coordenadora do programa de Apadrinhamento Afetivo da ONG Aconchego, Maria da Penha Oliveira. Ela explica que há diferenças entre apadrinhamento afetivo e adoção. Na adoção, a criança se torna filho e os r ...
15/10/2015
Criança é registrada com dois pais após decisão da Justiça em SP
Uma criança de 2 anos foi registrada com dupla paternidade em São Paulo após uma decisão do Foro Regional de Itaquera. A juíza Felicia Jacob Valente, da 3ª Vara da Família e Sucessões, homologou um acordo entre as partes do processo e permitiu que a criança tenha o nome do pai biológico sem a exclusão do pai socioafetivo da certidão de nascimento. O au ...
15/10/2015
Varas de Família acertam detalhes para Semana Nacional da Conciliação
Juízes e servidores das Varas de Família de Fortaleza participaram, nesta terça-feira (13/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, de reunião sobre acertos para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 23 a 27 de novembro. Durante o encontro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal ...
15/10/2015
Oficina prepara pais e filhos para lidar com a separação
Ação visa a proteger crianças e adolescentes de desgaste emocional excessivo devido ao fim do relacionamento O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da Comarca de Belo Horizonte, promove, em 27 e 28 de outubro, oficina de parentalidade para pessoas separadas que têm filhos. O objetivo do curso é mostrar aos pais a necessidade de poupar crianças e a ...
15/10/2015
TJ lança obra com relatos sobre a vida em instituições de acolhimento
“...É, dava para viver, mas o choro era miúdo...”, “Nada de acordar mais tarde, de ficar de pijama, comer embrulhado no cobertor... Nada de pequenas concessões ditadas pelo amor materno/paterno”, “Não me lembro de sonhar, é muito difícil sonhar sozinho...”. As frases aqui e ali contam histórias verdadeiras de crianças e adolescentes que viveram ...
15/10/2015
Mutirão Direito a Ter Pai será realizado em BH e mais 34 comarcas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram hoje, 14 de outubro, o Termo de Cooperação Técnica para realização do Mutirão “Direito a ter pai”. A mobilização acontecerá no próximo dia 29 em Belo Horizonte e em mais 34 comarcas do interior. O termo de cooperaç& ...