Barriga solidária: 'Não vejo a hora de ela nascer para materializar o sonho deles'

O que você faria se uma grande amiga não pudesse ter filhos? Conheça a história de Luciana e Elaine. Uma resolveu "emprestar" o útero para realizar o sonho da outra. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Violência obstétrica poderá ser denunciada pela internet, no Rio

Mulheres vítimas de violência obstétrica no Rio de Janeiro contam com um canal de denúncias na internet. O portal, criado pela Associação de Doulas do Estado, em parceria com a Defensoria Pública, reúne informações qualificadas sobre o assunto e um formulário para que a mulher faça seu relato. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Senado lança Plano de Equidade de Gênero e Raça, pioneiro no setor público

O Senado lançou, na tarde desta terça-feira (3), o Plano de Equidade de Gênero e Raça para o período de 2019 a 2021. O documento — o primeiro de um órgão da administração pública brasileira — permite à direção da Casa quantificar, acompanhar, orientar e avaliar as ações em favor da igualdade de oportunidades para servidoras e serv ...

Especialistas criticam projeto que prevê cesárea sem indicação médica

Diversos especialistas criticaram, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3635/19) que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação. A proposta também garante o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. O temor de médicos e enfermeiros & ...

Projeto inclui conteúdo sobre violência contra a mulher nos currículos escolares

O Projeto de Lei 598/19, do Senado Federal, inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). A lei atual prevê a inclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à pre ...

Proposta amplia período para pagamento de pensão a cônjuge de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3922/19 determina que, desde que não seja contribuinte da Previdência Social, o cônjuge ou companheiro de segurado com deficiência poderá ter direito à ampliação da pensão por morte por mais cinco anos além do tempo previsto atualmente em lei. O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), segundo a qual a duraç&at ...

Comissão debate implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove hoje uma audiência pública sobre a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência. De acordo com o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que propôs o debate, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) estabeleceu que a avaliação da deficiência, quando necessár ...

Justiça impede família de enterrar jovem trans com nome social

A Justiça do Distrito Federal negou à família de uma jovem transgênero o pedido de incluir o nome social da filha no atestado de óbito. Victória Jugnet Grossi, de 18 anos, morreu em janeiro. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Mulher tem o direito de ser deixada em paz, diz juiz ao proibir aproximação do ex

O juiz de Direito Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Luziânia/GO, proibiu um homem de se aproximar de sua ex-namorada e de manter contato com ela, seus familiares e seu atual namorado por qualquer meio de comunicação. O magistrado entendeu que o homem violou o direito de paz da mulher. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Juiz não pode, de ofício, mudar rito de execução de alimentos

Cabe ao credor a escolha do rito de execução de alimentos, podendo optar pelo procedimento que permita ou não a prisão do devedor. Uma vez escolhido, cabe ao juiz seguir, sendo vedado ao magistrado alterar o rito de ofício. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a recurso que questionava decisão de juiz que alterou, de ofício, o procedime ...