Celebridades 'apanham' em campanha de artista contra violência doméstica

Um artista e ativista italiano criou um trabalho inusitado para chamar a atenção ao problema da violência doméstica que muitas vezes acaba sendo encoberta pela falta de denúncias. Para mostrar que qualquer mulher está sujeita ao problema e incentivar vítimas a não ficarem caladas, Alexsandro Palombo acrescentou roxos e marcas de violência sobre imagens de famosas como Angelina Jolie ...

Testamento vital permite ao paciente decidir que tratamentos quer no fim da vida

RIO — O testamento vital ainda é pouco conhecido no Brasil. Não tem relação com o patrimonial: trata-se de um documento no qual uma pessoa indica a quais tratamentos e procedimentos deseja ou não ser submetida em casos de doença grave ou de incapacidade de verbalizar suas vontades. O testamento vital pode informar, por exemplo, se o paciente rejeita técnicas como reanimação ca ...

Pai luta pela guarda da filha depois de ela ser colocada para adoção sem seu consentimento

Todos os dias, vemos casos de mulheres que precisam cuidar sozinhas de seus filhos porque foram abandonadas pelo pai da criança. No Brasil, são 5,5 milhões de crianças que não possuem o nome do pai no registro. Mas o caso a seguir foi um pouco diferente. Colby Nielsen tem 20 anos e é pai de Kaylee, que acabou de nascer. Ele está enfrentando uma batalha judicial pela guarda da filha desde que a m& ...

Participantes de audiência apontam o Brasil como o 5º país mais violento para as mulheres

Os dados do Mapa da Violência 2015, elaborado por iniciativa da ONU Mulheres, mostram que 13 mulheres foram mortas por dia, no Brasil, em 2014. Entre 83 países, o Brasil ocupa a incomoda posição de 5º lugar entre os mais violentos contra a mulher. As informações foram apresentadas durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nest ...

Futuro da conciliação e mediação no Brasil é promissor, avalia especialista

Há cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Resolução 125, que dispõe sobre a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Entre outras medidas, o ato determinou a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) e as diretrizes de capacitação de concili ...

Decreto institui Projeto Amparando Filhos

Com a publicação nesta quarta-feira (25) no Diário da Justiça Eletrônico, está em vigor o Decreto Judiciário nº 2807/2015, que institui o Projeto Amparando Filhos – Transformado Realidades com a Comunidade Solidária, sob coordenação do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Este projeto te ...

Judiciário revê a situação de crianças e adolescentes acolhidos em MT

Os juízes da Infância e Juventude de Mato Grosso visitarão as 74 instituições de acolhimento do estado, até o próximo sábado (28/11), para reavaliar a situação das crianças e adolescentes acolhidos há mais de seis meses. Eles farão audiências concentradas para verificar se as crianças e os adolescentes podem voltar ao convívio das fam&i ...

Plenário julgará HC que discute atuação do Ministério Público em crimes sexuais contra vulneráveis

Por indicação do relator, ministro Teori Zavascki, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento de um habeas corpus em que se discute se o artigo 225 do Código Penal (CP) – que dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos crimes sexuais contra vulneráveis – foi ou não recepcionado pela Constitui&cc ...

Quarta Turma nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida. A decisão mantém a criança em acolhimento institucional. A posição do colegiado contrasta com entendimento adotado pela Terceira Turma, órgão fracionário que julg ...

Anfip questiona mudanças na pensão por morte

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5411, com pedido de medida cautelar, contra a Lei 13.135/2015, que alterou as regras de benefícios previdenciários. A Anfip pede liminar para suspender os efeitos da lei ou apenas do seu artigo 3º. No mérito, pede que seja dec ...