Comissão discute impacto da educação na qualidade de vida do idoso

O impacto da educação na qualidade de vida da pessoa idosa será discutido nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. "Projeções do Fundo de Populações das Nações Unidas indicam que uma em cada nove pessoas no mundo possui 60 anos ou mais e estima-se um crescimento para uma em cada cinco, por volta de 2050 ...

Decisão da Justiça amplia polêmica sobre lei de alienação parental

A Justiça do Rio de Janeiro reverteu a guarda de um menino de 11 anos, da mãe para o pai, suspeito de abusar sexualmente do filho. A decisão, de 30 de agosto, é da 5ª Vara Familiar do Rio de Janeiro. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Mães e pais respondem pela maioria da violência contra crianças

O ambiente doméstico, que deveria ser de afeto, cuidado e proteção, comumente se transforma em local de tormento para meninos e meninas. Vistos como propriedades das famílias, e não sujeitos de direito — como pregam a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) —, eles ficam à mercê da violência de pais ou responsáveis. Segundo o Disque ...

STF barra censura de livros com temática LGBT na Bienal do Rio

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes, decidiram, neste domingo, 8, barrar a apreensão, pela prefeitura, de livros da Bienal do RJ com temática LGBT. A decisão de Toffoli atende a pedido da PGR (SL 1.248) e suspende despacho do presidente do TJ/RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que, no sábado, permitiu que agentes da prefeitura recolhessem obras com temática ...

PGR é a favor de prisão domiciliar a presos temporários que são únicos responsáveis por crianças

Na última quarta-feira, 4, a PGR encaminhou ao Supremo manifestação na qual opina pela concessão de ordem, no HC 165.704, para que a substituição da prisão preventiva por domiciliar seja aplicada a todos os presos que são os únicos responsáveis por criança ou pessoa com deficiência. Na ação, o polo ativo que seja estendida a decisão proferi ...

Juiz mineiro realiza audiências na casa de idosos com problemas de saúde

Uma varanda e um quarto de duas residências simples localizadas nos municípios vizinhos de Vespasiano e São José da Lapa, na região Metropolitana de Belo Horizonte, transformaram-se em salas de audiência onde o juiz auxiliar Gustavo Corte Real, de Vespasiano, realizou entrevistas em processos de interdição de dois idosos com problemas de saúde.  Leia o conteúdo na &iacut ...

Justiça estadual deve julgar política municipal contra trabalho infantil

A Justiça Estadual, e não a do Trabalho, deve julgar ação na qual o Ministério Público do Trabalho pede implementação de políticas públicas para erradicar o trabalho infantil. Segundo a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ação não se caracteriza como derivada de relação de trabalho. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Conheça as tendências do TJ-SP em casos de família e planos de saúde

A competência da Subseção de Direito Privado 1 é a mais abrangente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e, por isso, após pedidos de desembargadores, foi revista em abril de 2019. Hoje, casos de compra e venda de imóvel são distribuídos também para as outras duas subseções. A DP1 é composta pelas dez primeiras câmaras da Seção ...

Estado de Minas Gerais é condenado por manter infratores do ECA em prisão comum

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o estado de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pelo fato de ter transferido para prisão comum jovens que completaram 18 anos durante o cumprimento de medidas socioeducativas. Leia o conteúdo na íntegra. ...

CDH analisa estratégia de divulgação de crianças desaparecidas na TV

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa na quinta-feira (12), a partir das 9h, proposta de divulgação, pela televisão, das informações do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 44/2016, do ex-senador Cristovam Buarque, primeiro item da pauta da comissão. Pelo texto, o governo federal será obrigad ...