Especialistas apontam violações de direitos humanos em atendimento a pacientes com transtornos mentais

Restrições orçamentárias e violações de direitos humanos são alguns dos problemas encontrados na rede de assistência a pessoas com transtornos mentais no País, segundo debatedores de uma audiência pública realizada sobre o assunto na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na terça-feira (10). De acordo com o presi ...

Meta a colher, sim! Saiba como denunciar violência doméstica

Casos de violência doméstica podem ser denunciados em diferentes canais, como delegacias de polícia, disque-denúncia, promotorias e defensoria pública. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Aplicação da Lei da Alienação parental divide especialistas; entenda

“Se não ficar comprovado o abuso, você vai perder a guarda do seu filho.” Foi isso o que Sofia diz ter ouvido de uma juíza ao denunciar que o ex-marido Marcos estava abusando sexualmente do filho do casal, Lucas, então com três anos. Sofia seguiu com a denúncia, para evitar que o menino continuasse dormindo na casa do pai, com quem ela dividia a guarda do garoto. “Ele voltou um dia da ...

TJ-RO permite que casal cultive maconha para tratamento de filha

A 1ª vara do Juizado Especial Criminal do TJ/RO concedeu permissão para os pais de uma criança diagnosticada com autismo e graves crises de epilepsia cultivarem maconha (cannabis sativa) para fins medicinais. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Justiça manda Doria devolver apostilas recolhidas por "apologia à ideologia de gênero"

Liminar deferida nesta terça-feira, 10, determinou a suspensão do recolhimento de apostila de ciências dos alunos do 8ª ano do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino de SP. O material didático foi recolhido na última terça-feira, 3, a pedido do governador João Doria, que considerou que a apostila fazia "apologia à ideologia de gênero". Decisão é da ...

CNJ: Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados sem autorização judicial

O CNJ aprovou nesta terça-feira, 10, resolução pela qual crianças e adolescentes podem viajar desacompanhadas, por todo território nacional, apenas com autorização dos pais, sendo dispensável autorização judicial. A proposta foi apresentada pelo conselheiro André Godinho e aprovada por unanimidade pelo plenário do Conselho. Leia o conteúdo na ínt ...

Setembro Amarelo: Rádio Senado mostra a luta pela vida de quem tentou suicídio

O dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Ao longo de todo este mês, campanhas buscam chamar a atenção para o problema e mostrar a importância da prevenção. Uma pessoa se mata a cada 40 segundos no mundo. Mas 90% dos casos de suicídio poderiam ser prevenidos, estima a Organização Mundial da Saúde (OMS). Como buscar apoio e dar a ...

Participantes de simpósio dizem que toda a sociedade deve se envolver na prevenção do suicídio

Olhar para a pessoa ao lado, acolher, perceber sinais e comportamentos diferentes. Essas foram orientações dadas por psiquiatras, parlamentares e ministros do governo federal em simpósio que discutiu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a prevenção do suicídio e da automutilação, no Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. O simpósio foi ...

Veja como o Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a Lei Maria da Penha

As medidas protetivas de urgência são um dos principais mecanismos de amparo às mulheres previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Apenas em 2018, foram aplicadas 339,2 mil medidas protetivas, um aumento de 16% em relação ao ano anterior, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. No mesmo ano, havia mais de 1 milhão de casos de violência doméstica tramitando na Justi&cce ...

Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante

A 1ª turma do TRT da 11ª região indeferiu indenização substitutiva do período de estabilidade provisória para gestante a uma trabalhadora que aderiu ao PDV - Programa de Demissão Voluntária. Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade. Leia o conteúdo na íntegra. ...