“Eu tenho direito de ser quem eu sou”, será tema da Sexta da Diversidade do Centro LGBT no Rio Vermelho

O Centro Municipal de Referência LGBT de Salvador promove, a partir desta sexta-feira (13/5), o projeto Sexta da Diversidade. O evento, que faz parte da celebração ao mês da diversidade, acontecerá todas as sextas-feiras do mês de maio no auditório do espaço, que fica localizado no Rio Vermelho. A agenda tem como objetivo oferecer um espaço de debates acerca dos direitos e cidadania ...

AR alarga PMA a mais mulheres e aprova gestação de substituição

A maioria dos deputados aprovou os projectos da esquerda para alargar técnicas de procriação medicamente assistida a todas as mulheres e a controversa gestação de substituição. Passos votou ao lado da esquerda nas chamadas "barrigas de aluguer". Leia a íntegra da notícia no site português:https://www.publico.pt/politica/noticia/parlamento-aprova-gestacao-de-substit ...

Parlamento aprova Procriação Medicamente Assistida

A Assembleia da República aprovou hoje o projecto de lei para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) com votos favoráveis das bancadas de PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD. Três deputadas do PSD (Laura Magalhães, Margarida Mano e Joana Barata Lopes) abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP. No in&ia ...

8ª Câmara assegura impenhorabilidade de imóvel único de família de empresário

Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negaram o recurso de uma farmacêutica de São Carlos que reivindicava a penhora de imóvel dos ex-patrões para pagamento de dívida trabalhista. Os magistrados consideraram que o fato de a casa ser bem único e utilizada como residência permanente da família de um dos proprietários assegu ...

Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova

O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar recebendo pensão alimentícia. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar um recurso apresentado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O caso envolve ação ajuiza ...

Itália aprova lei que legaliza união homossexual

O Parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira (11) a lei que legaliza a união civil entre casais homossexuais, um direito que já existe na maioria dos grandes países da Europa ocidental. A lei foi aprovada por 369 votos a favor e 193 contra na Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovada em fevereiro pelo Senado, convertendo-se definitivamente em lei do Estado. Leia na íntegra. ...

Adoção tardia: Amei o Miguel só de ouvir falar dele

“Minha família é muito grande, minha mãe teve 11 filhos e eu sou quase a caçula. Meus irmãos foram casando e a casa foi ficando vazia. Por sentir  muita falta deles, pedi para a minha mãe adotar uma criança – e eu queria um negro, porque sei que as crianças negras são as que têm piores condições. Minha mãe não topou. Eu até j ...

Por que 36 mil pais não conseguem adotar 6,5 mil crianças em abrigos

Em um colégio da Zona Sul do Rio, a professora de Ciências conversava com a turma sobre peixinhos, reprodução e filhotes quando, de repente, Maria Clara levantou o braço e, do alto de seus quatro anos, rebateu a explicação: "Tia, isso não é verdade! Não nasci da barriga da minha mãe. Nasci do coração dela". Na mesma hora, sua melhor amiga engross ...

Justiça inaugura sala de depoimento especial para crianças em Manaus

Crianças e adolescentes amazonenses abusadas e exploradas sexualmente poderão prestar depoimento em espaço próprio e protegido. Trata-se da sala de depoimento especial Anjo da Guarda, no Fórum Ministro Henoch Reis, inaugurada na quarta-feira (4/5), pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo. A sala conta com equipamentos de sistema de monitorament ...

Centro de solução de conflitos foca em casos de família no Maranhão

No Maranhão, o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Desembargador Sarney Costa, fará nos dias 27, 30 e 31 de maio audiências específicas de reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia e partilha de bens. Pode participar quem j& ...