Bolívia promulga lei que permite pessoas trans utilizarem nome social de acordo com a identidade de gênero

A comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros da Bolívia comemorou a promulgação neste sábado de uma lei que permite a utilização do nome social de acordo com a identidade de gênero, uma legislação que tem forte oposição da Igreja Católica. Leia na íntegra. ...

Itália começa a reconhecer união civil entre homossexuais em junho

A partir do dia 5 de junho, o relacionamento entre homossexuais vai passar a ser reconhecido por lei na Itália. Na data, entra em vigor nova legislação que permite a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo. A lei foi publicada no diário oficial na semana passada. O projeto inicial, que chegou a travar a pauta do Parlamento italiano, previa também o direito de um companheiro adotar o filho biol&oa ...

Quadro Saiba Mais aborda o tema abandono afetivo

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o tema abandono afetivo, geralmente praticado por pais que não dão a devida atenção aos filhos. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o jurista Yure Soares de Melo explica como a Justiça brasileira trata o assunto, de que forma se caracteriza o abandono, quem pode entrar com ação na Justi& ...

Casamento homoafetivo coletivo acontece pela 1ª vez no ES

Um marco na luta por igualdade de direitos da população LGBT entra para a história do Espírito Santo. Neste sábado (21), às 10h foi celebrado o primeiro casamento homoafetivo coletivo do estado, a cerimônia aconteceu no espaço Fluente, em Jardim da Penha, Vitória. Acesse. ...

Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu na sessão do dia 12 de maio que o marido de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já falecida, terá o direito de receber benefício de pensão por morte, em virtude de ter sido constatado que sua esposa deveria ter recebido em vida um benefício de aposentadoria por invalidez, e n& ...

O que é melhor: casar no papel ou só juntar as escovas?

Você sabia que, embora todo cônjuge deva ser companheiro, nem todo companheiro pode ser chamado de cônjuge? Só ganha o título quem se casa de papel passado. Os que optam pela união estável, ainda que assinem um contrato de convivência, permanecem companheiros. Apesar de parecidos, a união estável e o casamento estão repletos de pequenas diferenças que podem trazer ...

Revisão de alimentos

Revisão de alimentos - previsto para hoje,18/05 A Quarta Turma leva a julgamento recurso de genitor que ajuizou ação de revisão de alimentos contra filho menor, representado por sua mãe. Alegou que sua situação econômica atual sofreu modificação, uma vez que se desligou da sociedade de advocacia a que estava vinculado na época da fixação dos alimentos e ...

Advogados travestis e transexuais poderão usar nome social

O Conselho Pleno da OAB aprovou na tarde desta terça-feira, 17, que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. A proposta aprovada permite ainda a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do tema na reunião desta tarde, exatamente no Dia Internacional contra a Homofobia. Seg ...

CNMP conclama o MP e a sociedade a combaterem a exploração sexual de crianças

Nesta segunda-feira, 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para destacar a data, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) conclama o Ministério Público brasileiro e toda a sociedade a proteger toda criança ou adolescente de qualquer forma de neglig&ecir ...

Comissão do CNJ aprova minuta de resolução sobre pagamento de mediadores

Avançou o debate da minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define os critérios da remuneração de mediadores e conciliadores judiciais. A Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, em reunião, aprovou a minuta do ato normativo, que será levado ao Plenário Virtual. O pagamento está previsto no novo Código de Pr ...