Direito de Família na Mídia
15/06/2016
Julgada procedente negatória de paternidade mediante DNA e ausência de vínculo afetivo
A negatória de paternidade é permitida em casos em que não há vínculo afetivo, mediante comprovação da ausência da compatibilidade biológica. Diante desses fatos, a juíza Simone Pedra Reis julgou procedente o pleito de um homem para retirar seu nome do registro de nascimento de um rapaz. A sentença foi proferida na última quinta-feira (9), logo após audi&e ...
15/06/2016
Justiça de Pontal Lança Programa Apadrinhamento Afetivo
A Justiça de Pontal lançou o programa Apadrinhamento Afetivo para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente e com poucas possibilidades de adoção. O objetivo é criar e estimular a manutenção de vínculos afetivos, ampliando as oportunidades de convivência familiar e comunitária. A iniciativa permite que pessoas com mais de 18 anos de idade se tornem um padri ...
15/06/2016
Audiências de custódia aceleram concessão de medidas protetivas no DF
A concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão acelerou com a realização das audiências de custódia no Distrito Federal. Apresentar o preso ao juiz em até 24 horas eliminou etapas e, agora, o réu sai da audiência já avisado das proibições que deve respeitar. Antes, um oficial de Justiça precisava encontrar o a ...
14/06/2016
No Dia dos Namorados, casais oficializam matrimônio na Pirâmide do Parque do Povo
Em clima de Dia dos Namorados e sob as bênçãos de Santo Antônio, cerca de 100 casais oficializaram a união, em cerimônia civil, com efeito religioso, realizada na noite deste domingo, 12, na Pirâmide do Parque do Povo, em plena programação d’O Maior São João do Mundo. Promovido pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, o Casamento Coletivo ...
14/06/2016
Histórias de pais e mães que vivenciam a experiência da adoção
O último encontro da 8ª edição das Oficinas de Preparação para a Adoção de Viamão contou com depoimentos emocionados de pais e mães que vivenciam no dia a dia esta situação. A atividade aconteceu no dia 02 de junho, no Auditório do Ministério Público, e reuniu 25 pessoas interessadas em adotar, encaminhadas pelo Juizado da Infância e Juv ...
14/06/2016
Você sabia que dizer não antes ou na hora do casamento pode gerar indenização por danos morais?
...
13/06/2016
Projeto de constelação familiar chega em agosto à Justiça paraense
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Judiciário é o intuito do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares no Judiciário Paraense, que será implantado na 2ª e na 4ª Vara de Família de Belém. As primeiras ações foram definidas no último dia 25, em reunião entre o Núcleo Permanen ...