Defensoria Pública do Pará e Fundação Pro Paz reafirmam parceria

Com o objetivo de ratificar a parceria entre a Fundação Pro Paz e a Defensoria Pública do Estado do Pará, reuniram-se, na tarde desta quinta-feira, 07, o diretor do Pro Paz, Jorge Bittencourt e a Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues Araújo. A visita marcou um dos pontos que fazem parte do plano de “Cem dias” da atual gestão da Defensoria, “Essa reunião ...

Planejamento familiar gratuito é oferecido para a população de Salvador

Evitar a gravidez indesejada faz com que muitas mulheres e os parceiros busquem métodos contraceptivos, incluindo cirurgias de laqueadura tubária e a vasectomia. Os postos de saúde de Salvador dispõem de métodos contraceptivos gratuitos para homens e mulheres que são orientados por equipes multidisciplinares para o uso correto. Leia na íntegra. ...

Universidade Ibirapuera realiza 3ª edição do casamento coletivo

A Universidade Ibirapuera promoverá no dia 24 de setembro de 2016, a Celebração de Casamento Coletivo aberto à população interessada. O evento, que acontece pela terceira vez na Instituição, é organizado pelo curso de Direito e direcionado a moradores da região Sul de São Paulo. A iniciativa tem o intuito de unir legalmente os casais que desejam oficializar a uni&atild ...

Ação itinerante da Defensoria Pública atende moradores da zona leste

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimento itinerante na zona leste de Manaus nos próximos dias 21 e 22 de julho. Os moradores da segunda região mais populosa da capital terão assistência jurídica gratuita de defensores públicos na área de Família e Registros Públicos. A ação acontece das 8h às 17h na unidade da DPE-AM do shopping Cidade ...

PP registra uma união homoafetiva no 1º semestre

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, em 2011, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, casais homossexuais que desejam constituir família possuem os mesmos direitos e deveres de qualquer casal heterossexual. Em Presidente Prudente, entretanto, a procura ainda é tímida. Os quatro Cartórios de Notas do município levantaram que, neste primeiro semestre do ano, um &uac ...

Nova regra da Corregedoria Nacional assegura respeito ao desejo de autor de testamento

 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (18), Provimento com uma nova regra que assegura a realização da vontade última das pessoas - expressa em seu testamento. Assinado pela corregedora Nancy Andrighi, o documento determina a obrigatoriedade das autoridades competentes checarem a existência de testamento no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Cen ...

Lançamento de edital para o cargo de Defensor Público Interamericano

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) lançaram, nesta segunda-feira (4), o edital conjunto para seleção de 2 (dois) Defensores Públicos, que serão indicados para representar e exercer a defesa legal de vítimas hipossuficientes, que não possuam representação legal perante a Cort ...

Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto

O espólio é uma personalidade transitória que não possui emoções como tristeza e dor e, por isso, não tem direito a pedir indenização e pensão vitalícia em caso de morte de acidente de trabalho. Esse direito está reservado apenas aos herdeiros da pessoa. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que negou ...

Vítima de violência doméstica não é obrigada a participar de conciliação

Embora o novo Código de Processo Civil estimule soluções consensuais nas ações de família, não faz sentido obrigar que uma mulher encontre com o ex-companheiro se alega ser vítima de violência doméstica. Assim entendeu o desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao cancelar aud ...

Campanha busca agilizar processos sobre violência contra mulher no Amazonas

Cerca de 1,5 mil processos de crimes contra a mulher estão na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça do Amazonas para o mês de agosto. A ação faz parte da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa teve início em 2015 e é retomada três vezes ao ano em todo o Brasil: em março, mês em que se comemora o ...