1º Casamento coletivo LGBTTI será realizado em Santo Amaro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura de Santo Amaro e Associação Grupo Gay de Santo Amaro realizará nesta sexta-feira (22/7), o 1º casamento coletivo LGBTTI da cidade. Três casais concretizarão o direito ao casamento e, junto com familiares e amigos, selar&atil ...

Casamento comunitário aconteceu em Amambai nesse final de semana

Na última sexta-feira (15), a Defensoria Pública da comarca de Amambai, realizou mais uma etapa de casamentos comunitários nas aldeias de Amambai. Ao todo, o projeto que é idealizado e desenvolvido pelo defensor público, Marcelo Marinho, já beneficiou 212 casais residentes nas aldeias do município, sendo atendidos 175 casais na primeira fase do projeto que aconteceu na Aldeia Amambai e 37 casai ...

Debate sobre alienação parental, exibida pela Rede Liberal

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Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento

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Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher debateu casos de estupro coletivo no Brasil

Houve unanimidade entre as deputadas e senadoras de que a legislação deve ser mais dura nestes casos. A presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tipifica o crime de estupro coletivo e aumenta a p ...

Comissão assegura recursos para estado devedor combater violência contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que assegura a manutenção das transferências voluntárias da União para estados, Distrito Federal e municípios, mesmo em caso de inadimplência, desde que os recursos se destinem a ações de combate à violência contra a mulher. O texto (PLP 238/16), de autoria da deputada Lu ...

Crianças de dois a onze anos podem viajar sem os pais?

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Reportagem da Revista Isto É sobre a elevação de impostos sobre heranças

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Revista PLANETA promove debate sobre mulher e violência com a delegada Cristiana Bento

A delegada Cristiana Bento, que chefiou as investigações do estupro coletivo de uma adolescente de 16 em junho no Rio de Janeiro, participa nesta terça-feira 19/07, na cidade de São Paulo, do debate “PLANETA Mulher – Por que tanta violência contra uma força vital?”, às 19h, na FNAC Paulista. Será a primeira vez que a delegada falará sobre o caso para ...

Após legalização, desistência de abortos sobe 30% no Uruguai

A lei de interrupção voluntária da gravidez está em vigor no Uruguai desde o final de 2012. Além do país, essa possibilidade amparada pelo sistema de saúde existe também na capital mexicana, em Cuba, Guiana e Porto Rico. NOVA apoia as discussões sobre o tema e apresenta alguns dos resultados sobre o aborto apresentados no relatório anual do Ministério da Sa&uacu ...