Jovem de 14 anos com doença grave decide optar pela eutanásia

A norte-americana Jerika Bolen, de 14 anos, foi diagnosticada com atrofia espinhal com apenas oito meses de idade. A doença é degenerativa e afeta os nervos responsáveis pelo controle dos movimentos. Por conta disso, ela vive em uma cadeira de rodas e passa 12 horas por dia ligada a um ventilador que assegura sua respiração. Depois de passar por dezenas de cirurgias, a adolescente tomou uma difícil de ...

Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-exposas

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta contra sentença da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido de majoração do benefício de pensão por morte de servidor federal para 97,5% e consequentemente a redução da parte que caberia à ex-esposa para 2,5%, equiva ...

Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido

Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo falecido. Esse entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial. Com o falecimento de um dos sócios de uma sociedade de advogados, que foi parcialmente extinta, duas de suas herdeiras reivindicaram em ju&i ...

Sobrenome dele ou dela? Veja como você pode assinar após o casamento

Já era o tempo em que ao casar a esposa necessariamente adotava o sobrenome do marido. Por outro lado, hoje em dia, é o marido que pode adotar o nome da família da mulher. Mas também podem ficar cada um com o nome que chegou à união. E mais: é possível até mesclar os sobrenomes. O artigo 1.565 do Código Civil de 2002 define que “Qualquer dos nubentes, querendo, poder ...

Casamento x união estável: Paulo Lins e Silva explica tudo em livro

Advogado especialista em direito de família, Paulo Lins e Silva lançou, nessa terça-feira (19/07), na Travessa do Shopping Leblon, o livro “Casamento – antes, durante e depois”, pelas Edições de Janeiro. Leia na íntegra. ...

'The Guardian' diz que grupo antiaborto desafiará o STF

Clique e leia a matéria na íntegra. ...

Pai biológico garante registro de seu nome em certidão de nascimento do filho

A 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre homologou acordo entre os pais de uma criança, já separados, para reconhecer o pai biológico na certidão de nascimento. O Juiz de Direito Laércio Luiz Sulczinski definiu também o direito de convivência e pagamento de pensão alimentícia por parte do pai. Caso O pai da criança ajuizou ...

Entrevista com o juiz Joaquim Manoel Silva sobre guarda compartilhada

O juiz Joaquim Manuel Silva defende que a guarda compartilhada é a mais benéfica para o desenvolvimento de filhos de pais separados. E a cada caso que lhe chega esforça-se por ajudar os pais. Leia na íntegra. ...

Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família impenhorável

Os desembargadores federais analisaram recurso por meio do qual a União alegou que o terreno de que se tratava o caso, localizado em Montes Claros (MG), não se enquadrava na Lei nº 8.009/90, sobre a impenhorabilidade de bem família. De acordo com o artigo 5º da norma, “para efeitos de impenhorabilidade, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar ...

Millennials explicam como é se casar aos 20 e poucos anos

Para alguns de nós, um casamento funcional parece uma lenda urbana — pode até ter existido, talvez nas histórias de amor dos nossos avós, mas em algum momento — nos anos 60, talvez? — se perdeu nas névoas do tempo. As taxas de divórcio nos EUA atingiram um pico por volta dos anos 80 e vêm caindo na última década e meia, mas os casamentos seguiram o exemplo e tamb&ea ...