Fórum de Tatuapé lança projeto de apadrinhamento afetivo

A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé, zona leste de São Paulo, lançou o projeto "Tatu do Bem", que incentiva o apadrinhamento afetivo, material ou de prestação de serviços a crianças e adolescentes em acolhimento institucional com vínculos familiares rompidos e remotas chances de adoção. A ação é coordenada pela ju ...

Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. No dia dos avós, 26 de julho, o STJ destaca 48 decisões sobre o assunto. A pesquisa pode ser acessada na ferramenta Pesquisa Pronta, disponível no site do tribunal. As decis&o ...

Tribunal de Roma diz que bisbilhotar celular de companheiro não é ilegal

Tudo aquilo deixado na casa onde mora a família é, presumidamente, de uso comum. Isso vale também para os aparelhos celulares de cada um, disse o Tribunal de Roma. Por conta disso, os juízes italianos decidiram que um cônjuge pode bisbilhotar o celular do seu companheiro e ler as mensagens trocadas por ele. Os julgadores explicaram que a bisbilhotice só seria ilegal caso o celular estivesse bloqueado c ...

Sistema de Justiça une esforços contra o trabalho infantil

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) vai unir esforços de órgãos do Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça contra o trabalho infantil. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, no Brasil trabalham cerca de 3,3 milh&oti ...

Livre-se de dúvidas na educação do filho adotivo

Ao contrário do meio profissional, não há experiência de "estágio" para quem deseja se tornar pai. No caso de quem opta pela adoção, então, o desafio pode parecer ainda mais intimidador. Entretanto, segundo a psicóloga Cintia Liana Reis de Silva, especializada em casos conjugais e familiares, "quanto mais preparados os pais estiverem, maiores serão as chances de ...

ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de agosto

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de agosto. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país.  As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via sat ...

Pais de alunos com deficiência apontam problemas na educação especial

O Brasil tem mais de 100 mil escolas que atendem alunos com deficiência. Mas a rede que abriga o chamado ensino especial não tem sido tão especial assim. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, o Inep, mostram em números a matemática dessa outra deficiência. Clique e assista ao vídeo. ...

TJSP adere mais uma vez à Campanha Coração Azul

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de iluminação azul na entrada do Palácio da Justiça, participará da Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, em atenção ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será lembrado no próximo dia 30. A abertura da campanha será na segunda-feira (25), às 18 horas ...

Projeto inclui casais homoafetivos em programas habitacionais do governo federal

Projeto de lei (PL 335/15) em análise na Câmara dos Deputados assegura o direito de casais homoafetivos que mantenham união estável de se inscreverem para participar de programas habitacionais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida. O texto, apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), reconhece esses casais como entidade familiar. Pela proposta, os programas de habitação dever&ati ...

Reportagem sobre o crescimento da demanda da Defensoria Pública em Caxias do Sul

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