Direito de Família na Mídia
26/07/2016
Mulher utiliza barriga solidária para realizar o sonho da maternidade
Leia a matéria na íntegra. ...
26/07/2016
A família como ela é
Vim de uma família típica dos anos sessenta; pai, mãe e três filhos. Logo, em conversas, descobri que entre os homens era comum que houvesse amantes e famílias “paralelas”. Quem aqui nunca ouviu uma história dessas? Aquele sujeito bem casado, com uma família perfeita aos olhos dos outros, mas que mantinha uma amante ou até mesmo uma segunda família constituída, nas ...
26/07/2016
Alteração do nome dos pais no registro de nascimento passa a ser feita diretamente no cartório
A alteração do nome dos pais no registro de nascimento, em decorrência da mudança do sobrenome de algum deles (patronímico), já pode ser feita diretamente no cartório de registro civil. O cidadão não precisa mais entrar com processo de retificação de registro para fazer essas alterações. Casamento, separação ou divórcio são si ...
26/07/2016
Casamento Gay: RN com 47 uniões
Dados da pesquisa Registro Civil de 2014 realizada pelo IBGE revelam que o Casamento entre pessoas do mesmo sexo tem crescido no Nordeste. A pesquisa mostrou ainda que a região Nordeste realizou 661 uniões civis homoafetivas. Quem largou disparado neste ranking do Nordeste foi Pernambuco com 177 casamentos, sendo 121 entre homens e 56 entre mulheres; seguido do Ceará com 162, a Bahia, com um total de 134 uniões; d ...
26/07/2016
Matéria do G1 sobre a melhor maneira de lidar com dívidas de familiares falecidos
Leia a matéria na íntegra. ...
26/07/2016
Geração Y: Advogado Paulo Akiyama fala da polêmica guarda compartilhada
Clique aqui e ouça a entrevista. ...
26/07/2016
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente de pais para avós
O Superior Tribunal de Justiça entende que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. Dessa forma, os avós não assumem automaticamente o encargo em caso de morte ou insuficiência financeira dos pais, conforme 28 decisões divulgadas na ferramenta Pesquisa Pronta, dispon&iac ...
26/07/2016
Licença-maternidade: saiba quais são os seus direitos
Todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem para a Previdência Social têm direito à licença-maternidade. Muitas delas, no entanto, não sabem exatamente como funciona o benefício. Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2016-07-25/licenca-maternidade.html Clique e leia a matéria na íntegra. ...
26/07/2016
Veja motivos da baixa adesão da ampliação da licença-paternidade
Desde março desse ano, já está valendo, a lei que permite prorrogar por mais 15 dias a duração da licença-paternidade, além dos 5 dias já garantidos pela Constituição Federal, o que totaliza 20 dias. Contudo, apesar da boa-intensão da lei, a adesão não vem sendo grande, em função de existir limitações para sua implantaç& ...