Especialista fala sobre adoção de crianças, em Roraima

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Casamento de transexual com italiano era para ser o 1º em MS, mas virou confusão

"Dois meses de inferno". É assim que o italiano que veio ao Brasil se casar com a transexual resume. Ela é campo-grandense e cabeleireira, ele, advogado, nascido na Itália. Os dois vivem juntos como marido e mulher desde janeiro de 2014, em Lisboa, Portugal. O casal prefere não se identificar, mas narra uma trajetória que virou do avesso o sonho do altar. Como se não bastasse a burocracia de e ...

Matéria da TV Globo sobre aplicação da Lei Maria da Penha a favor de transexual

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Pai será indenizado por alienação parental

Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.   O autor da açã ...

Juiz autoriza transexual a alterar nome e sexo no registro civil

Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela sofra discriminação “Não há razão para entender que o sexo biológico deva prevalecer sobre o psicológico.” A partir desse entendimento, o juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões de Contagem, Ricardo Vianna da Costa e Silva, autor ...

Casa de repouso é responsabilizada por negligenciar atendimento à idoso

Uma casa de repouso foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e R$ 10,6 mil por danos materiais em razão do atendimento inadequado prestado a paciente idoso, que teve quadro de saúde agravado e faleceu. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. A autora da ação afirmou que deixou o tio – com saúde fr& ...

Mãe não tem direito à pensão do filho se não comprovar dependência econômica

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de comprovação de dependência econômica, a mãe não tem direito de receber pensão do filho falecido. O filho era solteiro, empregado e morreu aos 24 anos de idade, com um curto histórico de tempo de serviço, tendo em vista a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) indicar apenas ...

Alunos fazem 'vaquinha' e bancam cirurgia de professora transexual no Rio

Alunos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro fizeram uma "vaquinha virtual" para conseguir dinheiro e bancar a cirurgia de mudança de sexo de uma professora do centro de ensino. Leia na íntegra. ...

População LGBT ganha visibilidade, mas violência também é maior

Sentia-me menina, minha vivência era de menina, tinha atitudes de menina de forma natural. Só percebi que não me reconheciam assim quando comecei a ter contato com mais crianças.” As memórias de Laura Zanotti não são muito diferentes das de outras mulheres trans. Sua realidade, talvez. Aos 31 anos, desempregada, depois de quase uma década atuando como supervisora em uma empresa de ges ...

Justiça autoriza transexual de Contagem a trocar nome e sexo no RG

Uma transexual de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, obteve na Justiça o direito de trocar o sexo e o nome no registro civil. “Não há razão para entender que o sexo biológico deva prevalecer sobre o psicológico", proferiu o juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões, Ricardo Vianna da Costa e Silva. Leia na íntegra. ...