Direito de Família na Mídia
18/08/2016
Dez anos da Lei Maria da Penha motivam celebração, mas também cobranças por novos avanços
Parlamentares e convidados cobraram mais empenho do poder público na implantação de medidas que dão efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006), nesta quarta-feira (17), durante a sessão solene do Congresso Nacional em que foram celebrados os 10 anos da legislação, criada para prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Também denuncia ...
18/08/2016
Espaço do Trabalhador: 13 direitos que mulheres grávidas têm
Muitas mulheres vivem um dilema quando ficam grávidas: como ajustar a rotina de trabalho com as consultas médicas e os cuidados que é preciso ter com o bebê? Se você está nessa situação, não se desespere. Alguns direitos estão assegurados por lei a todas as gestantes. Continue lendo... ...
18/08/2016
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão atendimento especial da Defensoria Pública
Na semana da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, voltada ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) leva ação itinerante do projeto “Defensoria nos Bairros” à Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher, localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3395, Parque Dez, zona centro-sul d ...
18/08/2016
Constelação fortalece vítima de violência
Mesmo após três anos de separação, Laura (nome fictício) ainda se intimida com a possibilidade de encontrar o ex-companheiro. Ela é mais uma das mulheres agredidas por aquele que deveria ser protetor, o marido. Mas sua história de tristeza pode tomar novo rumo, graças à 2ª Constelação Familiar, realizada nesta terça-feira (16 de agosto), na sala de audi&ecir ...
18/08/2016
Maria da Penha poderá ser indicada para Prêmio Nobel da Paz 2016
A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes poderá ser indicada pelo Senado e pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para concorrer ao prêmio Nobel da Paz de 2016. O prêmio é entregue anualmente no mês de outubro, em Oslo, na Noruega. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17) pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) e pela primeira-dama do DF, Marcia Rollemberg, em sessão solene do ...
17/08/2016
Unespar sedia eventos sobre questões de gênero, feminismo e políticas públicas
A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) é parceira do II Encontro de Gênero, Feminismos e Políticas Públicas e do V Seminário Regional de Combate à Violência Contra as Mulheres. Os eventos acontecem entre 22 e 27 de agosto, no Câmpus de União da Vitória. Continue lendo... ...
17/08/2016
Debatedores cobram leis para combater violência crescente contra população LGBT
Debatedores cobraram leis e políticas públicas para combater a violência crescente contra homossexuais no País, no “13º Seminário LGBT do Congresso Nacional: O próximo pode ser você”. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) e prossegue amanhã. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chic ...
17/08/2016
Agosto é o mês campeão de divórcios no Brasil
Assim como maio é considerado o mês das noivas, agosto pode ser considerado o mês do divorciado. Segundo estatísticas do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que congrega os cartórios de notas, dobram a chances das pessoas se divorciarem nesta época do ano se comparadas ao mês de janeiro, período com menos atos formalizados. Continue lendo... ...
17/08/2016
Seminário critica ameaças aos direitos de LGBT
O Seminário, promovido pelas comissões de Legislação Participativa (CLP), Direitos Humanos e Minorias, de Educação, e de Cultura, foi aberto na manhã de terça-feira, 16, pelo presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que afirmou que o evento se realiza “num momento em que o país vive um ambiente de ódio, intolerância e violência contra quem desafia ...
17/08/2016
Conheça alguns direitos e deveres dos pais
Diante das mudanças no papel das mulheres na sociedade, a função de pai também passa por atualizações e exige cada vez mais um perfil diferente, mais participativo. Se antes, o homem era considerado como provedor da família, responsável pela parte financeira, agora, que as mulheres também deixam a casa para trabalhar, os pais precisam até se reinventar para cumprir com as obr ...