Direito de Família na Mídia
22/08/2016
Cerimônia destaca avanços nos dez anos da Lei Maria da Penha
A primeira década de implantação da Lei Maria da Penha foi comemorada em Curitiba na última segunda-feira (15/8), reunindo representantes de entidades como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a Defensoria Pública do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual e a Associaç ...
22/08/2016
Setenta e três por cento dos alunos LGBT já foram agredidos verbalmente na escola
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou na quarta-feira (10), em uma audiência pública no miniauditório da Assembleia Legislativa do Paraná, a "Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional com Adolescentes e Jovens LGBT". Mais do que números, o relatório traz o depoimento de jovens que sofrem com o preconceito d ...
22/08/2016
Projeto Escutatória promove mais um encontro
O Projeto Escutatória realizou mais um encontro no dia 11 de agosto, no auditório da Defensoria Pública, na Capital. Conforme a defensora pública, Eliane Medeiros, em atuação na área de Família e coordenadora do projeto, “este é o primeiro grupo fechado com doze participantes, mantendo-se firme no propósito de participar de todas as reuniões, expressando sentimen ...
22/08/2016
Conheça a rede de proteção à mulher vítima de violência
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou vários mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Confira quais instituições e serviços são oferecidos no país. • Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs): são unidades da Polícia Civil que re ...
22/08/2016
O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade
O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade (quando a mãe ou filho maior de 18 anos indica o pai para comprovação por meio de exame de DNA). A implantação do programa no Maranhão ocorreu em setembro de 2012. A iniciativa incentiva pais a reconhecerem a paternidade sem necessidade de processo judicial. Coordenado ...
22/08/2016
Magistrados paulistas participam do 19º Fórum Nacional da Justiça Juvenil
O vice-coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, e o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí, participaram do 19º Fórum Nacional da Justiça Juvenil, realizado em Goiás. Os magistrados se reuniram para troca de experiênci ...
22/08/2016
TJSC afasta prescrição e Estado deve corrigir pensão a incapaz portador de deficiência
O Estado deve prestar auxílio financeiro aos portadores de deficiência no importe mensal de um salário mínimo. Sob esse preceito da Constituição Federal, a 1ª Câmara de Direito Público não acolheu o pedido do Estado de Santa Catarina de reconhecimento da prescrição com o fim de reformar sentença que equiparou o benefício do deficiente àquele pat ...
22/08/2016
Casa da Mulher Brasileira tem 90% das obras concluídas em Roraima
O defensor público-geral interino, Fabrício Ratacheski, juntamente com os colegas defensores Jeane Xaud e José Roceliton Joca, verificou in loco o trabalho acelerado para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira no estado. A visita ocorreu nessa quinta-feira, dia 18. Com 90% das obras concluídas, o prédio possui 3.600 metros de área construída. A unidade que garante o acolhiment ...
22/08/2016
Juiz suspende autorização para transgêneros usarem qualquer banheiro
Um juiz federal do estado do Texas, nos EUA, bloqueou temporariamente uma diretriz do governo Obama de permitir que estudantes transexuais utilizem os banheiros e vestiários de escolas públicas de acordo com sua identidade de gênero. Continue lendo... ...