Grupos reflexivos combatem violência contra a mulher em Guanhães

Uma denúncia de violência contra a mulher é feita a cada 7 minutos no Brasil. É o tempo aproximado que você gastará para ler esta matéria até o fim. O dado foi levantado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que utilizou balanços relativos a 2015 do Ligue 180, número da Central de Atendimento à Mulher. O artigo ...

Ministra do STF visita instalações da Maria da Penha em BH

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente eleita do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou hoje, 19 de agosto, as instalações das varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de Belo Horizonte. Ela estava acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro. A visita foi motivada pela 5ª edi&cc ...

Semana da Criança e do Adolescente no TJPR

Magistrados e servidores estão convidados a integrar a Semana da Criança e do Adolescente no TJPR entre as datas de 10 a 14 de outubro. O principal objetivo da proposta é concentrar ações em prol da prioridade absoluta e da proteção especial dos direitos humanos infanto-juvenis em comemoração ao Dia da Criança. De iniciativa do Conselho de Supervisão dos Juízo ...

TJPR sedia curso - Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Em cerimônia solene a ser realizada dia 29 de agosto de 2016, às 9h no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, será assinado o Termo de Cooperação e Parâmetros/Procedimentos referentes à implantação do DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Participarão da formalização do Termo de Coopera&c ...

DPE discute melhorias para crianças na primeira infância

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da primeira infância como fase determinante para o desenvolvimento humano e de contribuir para a construção de uma “cultura do cuidar” por meio da mobilização social, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) reuniu diversos atores que fazem parte da rede de proteção da criança do Maranhão. Durante ...

Projeto da DPE-MA sobre registro de paternidade é modelo para implantação em todo país

Depois de ter vencido o Prêmio Innovare da edição de 2014, o projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), teve o modelo maranhense transformado em projeto de lei, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto, vice-líder do PPS na Câmara, durante debate sobre o “Marco Legal da Primeira Infância&rdq ...

Projeto Fortalecendo Vínculos da DPE-MA regulariza situação de filhos de custodiados

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, durante toda a semana, em diversas unidades prisionais da capital, mais uma etapa do projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, como parte da XVII Semana do Encarcerado, evento promovido pelo Governo do Estado, que este ano tem como tema “Trabalho e Educação: Pilares para a efetivação do processo de reintegração social da pessoa pri ...

Núcleo da DPE-MA em Cedral participa de ciclo de palestras para crianças e adolescentes

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em Cedral, em parceria com a Unidade Integrada Eudes Farias, localizada no povoado de Parati, realizaram nesta quinta-feira, 18, um ciclo de palestras destinado a pais e alunos daquela unidade de ensino público municipal.  A atividade contou ainda com a participação da juíza de Direito Michelle Amorim e o promotor de Justiça, Ariano Tércio Aguiar, am ...

Defensoria Pública regulariza guarda de menor que teve a mãe assassinada por causa de pensão

A Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu regularizar a guarda de um adolescente que teve a mãe assassinada a facadas por causa de pensão alimentícia. O crime aconteceu em São Paulo, onde o menor residia com os pais. Os tios dele moram em Vila Velha, e buscaram os serviços da Defensoria para tentar a guarda judicial do sobrinho. Eles foram atendidos pelo defensor Carlos Eduardo Rios do A ...

Infância e Juventude: criança que foi adotada será indenizada após candidato desistir da guarda

Uma criança abrigada em uma instituição de Vitória será indenizada pelos danos morais decorrentes de sua devolução pelo candidato a adoção no período da guarda provisória. O caso foi resolvido pela Defensoria Pública Estadual através de um acordo realizado entre representantes do abrigo e o candidato a adoção. Os trabalhos foram realizados ...