Semana de mediação da família é encerrada com 76% de acordos no ES

A segunda etapa da fase prática da formação de mediadores judiciários teve 76% de acordos nos processos analisados durante a primeira semana, no Espírito Santo. A ação, iniciada em 15 de agosto, seguirá até 2 de setembro. A maioria dos processos é relacionada a divórcios litigiosos, guarda, pensão alimentícia, direito de visita e reconhecimento de dissolu ...

Disputa dos pais adoece os filhos

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Em 2015, Justiça recebeu 10% mais ações sobre agressão contra mulher

Em 2015, a Justiça brasileira recebeu 10% mais processos sobre agressões contra mulheres, em comparação a 2014. Foram mais de 263 mil novas ações, enquanto que no ano anterior foram 239.930 novos casos nos tribunais estaduais. No período, o número de medidas protetivas aplicadas pelo Judiciário teve igual aumento, quando mais de 328 mil decisões nesse sentido foram concedidas ...

Palestra no Fórum de São Carlos, SP, debate a mediação no direito de família

A Associação Paulista de Magistrados promove nesta segunda-feira (29), no Fórum Cível de São Carlos (SP), a palestra "Novas Perspectivas para a Mediação no Direito de Família". A ação acontece a partir das 19h e a entrada é gratuita. O evento será realizado em parceria com o Grupo de Mediação e Conciliação da 2ª Vara ...

60 comarcas que compõem a 4ª RAJ recebem o seminário “A Primeira Infância"

Servidores do Judiciário e da rede de atendimento a crianças e adolescentes de 60 comarcas que compõem a 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), participaram hoje (26) do seminário inaugural do projeto “A Primeira Infância: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, realizado no Auditório dos Patrulheiros, em Campinas. O programa foi lanç ...

Uma visão trabalhista da paternidade: conquistas e desafios atuais do pai trabalhador

De uns tempos para cá, as ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho mineira espelham os novos desafios por que passa o moderno pai trabalhador. Que o digam as matérias que se repetem em milhares de ações aqui trazidas, como: licença paternidade, salário-família, questões ligadas a acidentes de trabalho, a adoção de crianças, faltas ao trabal ...

Mudança em lei do aborto poderia ter evitado morte de jovem no Rio, dizem especialistas

A polícia do Rio de Janeiro está investigando as circunstâncias da morte da jovem Caroline de Souza, de 28 anos, que morreu após fazer um aborto em uma clínica clandestina. Casos como esse trazem à tona a dicussão sobre a legalização do aborto. Continue lendo... ...

Adoção a barriga de aluguel: jornalista dá dicas para quem luta para ser mãe

Quando meu celular tocou naquela segunda-feira, dia 9 de setembro de 2013, eu mal acreditei que do outro lado da linha estava uma assistente social do fórum me dizendo que finalmente tinha uma criança para nos apresentar. Eu e meu marido estávamos no Cadastro Nacional de Adoção há quase dois anos, tentando ter filhos há oito, e confesso que já havíamos praticamente perdido as espera ...

TRF4 restabelece pensão a ex-mulher de servidor que dividia valor com companheira do marido

Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de forma integral. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o cancelamento da partilha, após a Justiça Gaúcha não reconhecer a união estável entre o falecido e a sua companheira. O médico da P ...

Defensoria realiza mutirão de atendimento em Ananindeua

A Defensoria Pública do Pará realiza neste sábado (27) o Mutirão de Atendimentos Cíveis, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Com o mutirão, o órgão espera diminuir o número de atendimentos na cidade, que tem agendamentos já programados até janeiro de 2017. Continue lendo... ...