Atleta paralímpica belga pedirá eutanásia após participar da Rio 2016

A atleta paralímpica belga de 37 anos, Marieke Vervoort, é conhecida mundialmente por ser sinônimo de garra e superação: é dela o mérito de ter quebrado os recordes mundiais no ano passado, durante o Mundial de Doha, no Catar, nos 400, 800, 1500 e 5000 metros rasos na cadeira de rodas, além de também ter levado o ouro na série de 100 metros, e ter sido laureada duas vezes com ...

Carlos Antonio propõe política de acolhimento de crianças e adolescentes

Projeto de lei do deputado Carlos Antonio (PSDB) institui, no âmbito do Estado de Goiás, a Política de Apadrinhamento Afetivo e Acolhimento de Crianças e Adolescentes, que visa ao desenvolvimento da afetividade e a acolhida de crianças e de adolescentes, que se encontrem sob a responsabilidade do Juizado Especial da Infância e da Juventude, dos Conselhos Tutelares Estaduais, da Secretaria Cidadã e ...

Projeto prioriza atendimento a mulher agredida em exame pericial

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para garantir às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade na realização de exames periciais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5346/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG). De acordo com ao Código de Processo Penal (Decreto 3.689/41), a realização d ...

Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo

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Projeto do Instituto Carlos Chagas vai atender meninas e adolescentes grávidas

Uma pesquisa do Instituto Carlos Chagas indica que na faixa de 10 a 19 anos, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade podem engravidar até quatro vezes. Este é um dos dados que compõem o Projeto Menina-Moça, Mulher, organizado pelo Instituto Carlos Chagas em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. “Essa jovem está muito precoce. É uma m ...

"Saí do casulo": Transexual brasileira supera preconceito e faz sucesso no YouTube

Na adolescência, Amanda Guimarães desenvolveu algumas técnicas para faltar às aulas sem a mãe desconfiar. Uma delas era deixar a janela do quarto entreaberta e fingir que estava indo para o colégio. Então, ela se escondia atrás da casa, esperava a mãe ir para o trabalho e voltava para a cama. Leia na íntegra. ...

Imposto de Renda para casais gays é regulamentado nos EUA

Em 2013, a Suprema Corte dos EUA derrubou a definição de casamento que, segundo a lei da época, era a união entre um homem e uma mulher, apenas. Em 2015, a Suprema Corte legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Na sexta-feira (2/9), a receita federal dos EUA (IRS – Internal Revenue Service) divulgou regras que refletem as decisões da Suprema Corte, para regulamentar o Impo ...

Seguridade Social aprova inclusão da assistência afetiva entre obrigações dos pais

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a assistência afetiva entre as obrigações dos pais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A proposta também considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, o abandono afetivo. O Projeto (PL 3212/15, do Senado) determina que ...

Tio deve pagar pensão a sobrinho com Síndrome de Asperger, define juiz

A 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos (SP) determinou que um tio pague pensão alimentícia ao sobrinho, portador da Síndrome de Asperger, uma das doenças do espectro autista. Leia na íntegra. ...

Mutirão "Direito a Ter Pai" tem exame de DNA gratuito em cidades de MG

Com o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento, a Defensoria Pública de Minas Gerais realiza até o dia 30 de setembro o cadastramento para o “Mutirão Direito a Ter Pai”. A ação acontece em Belo Horizonte e outras 39 cidades do Estado. Leia na íntegra. ...