Seguridade Social aprova prioridade no SUS para vítima de violência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 715/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE),  que prevê prioridade para atendimento,  no Sistema Único de Saúde (SUS), de mulheres vítimas de agressão. Pela proposta, elas terão prioridade em serviços de assistência psicológica e social e preferência n ...

Projeto cria política nacional de combate à violência sexual contra crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PL 2.892/2019). O autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), lembrou que os números desse tipo de violência crescem no país a cada ano e que é necessária uma legislação mais dura sobre o assunto. ...

Outubro Rosa: Senadores cobram oferta de mais exames para detectar câncer de mama

Ao destacar a campanha Outubro Rosa, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) cobrou do poder público a oferta de mais exames capazes de detectar o câncer de mama. Ela ressaltou que o país dispõe de equipamentos suficientes, mas ponderou que os mamógrafos estão concentrados nos grandes centros. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu mais investimentos. Ouça a reportagem na íntegra. ...

Sete em cada 10 mulheres veem violência como maior desafio

De todos os desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil, acabar com o desrespeito e a violência de gênero é considerado, hoje, o maior deles. É o que dizem sete em cada dez entrevistadas ouvidas em uma pesquisa feita para Universa pelo instituto de pesquisa Catapani & Associados e pela consultoria de marketing e comunicação ID Rock. O levantamento consultou 1.000 mulheres das classes A, B e C entr ...

Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sa ...

Seguridade Social aprova prioridade no SUS para vítima de violência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 715/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE),  que prevê prioridade para atendimento,  no Sistema Único de Saúde (SUS), de mulheres vítimas de agressão. Pela proposta, elas terão prioridade em serviços de assistência psicológica e social e preferência n ...

Comissão aprova incentivo fiscal para empresa que contrata mães

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou incentivos fiscais para empresas que empregam mães de crianças de até 14 anos. A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS),  propôs alterações ao Projeto de Lei 645/19, do deputado Vander Loubet (PT-MS). O texto aprovado prevê a redução em 50% da contribuição previden ...

Comissão aprova serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3.606/19, pelo qual os estados e o Distrito Federal deverão oferecer pelo menos uma unidade de serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa, além de criar programa de atendimento especializado para esse público. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pelo relator, deputado F& ...

Associação LGBT contesta no STF orientação do Itamaraty sobre gênero

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) ajuizou na quarta-feira (2) uma ação no Supremo Tribunal Federal - STF pedindo que o Itamaraty revogue a orientação sobre o conceito da palavra "gênero". Segundo informações da Folha de São Paulo, diplomatas receberam instruções de que, para negocia ...

MPF move ação contra ministro por censura a projetos LGBT em edital da Ancine

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro moveu ação civil pública contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, pela prática de ato de improbidade administrativa ao suspender edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que premiava projetos que abordam homossexualidade e diversidade de gênero. Leia o conteúdo na íntegra. ...