Em busca do pleno atendimento dos direitos da criança autista

Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital adota procedimento para resolver processos de execução de forma rápida e especializada Decisão proferida pela juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, estabeleceu diretrizes para que as execuções contra a Fazenda do Estado de São Paulo (FESP) que pleiteiem matrícula de ...

Curso on-line gratuito ajuda família durante processo de separação

Conflitos durante o processo de separação costumam gerar situações difíceis para mães, pais e filhos. Com o intuito de contribuir para a redução das sequelas relacionadas ao divórcio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando as Oficinas de Parentalidade e Divórcio pela internet, na modalidade a distância (EaD). Segundo o Instituto Brasile ...

Magistrados, promotores, defensores públicos e técnicos debaterão adoção em Joinville

A comarca de Joinville sediará, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16/9), o 13º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção e Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo dos eventos é promover a reunião de magistrados, prom ...

Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado

A 3ª Câmara Civil do TJ estabeleceu o prazo de 15 dias para que um homem desocupe apartamento da ex-namorada, na comarca de Palhoça, local onde se mantinha mesmo após o término do relacionamento e após inúmeros pedidos da moça para que deixasse o imóvel. Conforme os autos, o namorado, ao final do relacionamento, ingressou com uma ação de reconhecimento e dissoluç ...

Comarca de Balneário Piçarras volta a reunir rede de atenção à infância e juventude

A comarca de Balneário Piçarras promoveu nesta semana a segunda reunião com instituições e entidades que compõem a rede de atenção à infância de juventude daquele município e de Penha. O objetivo do encontro foi unificar e racionalizar os procedimentos básicos de atuação na área, através da analise do sistema de garantias de direitos ...

Comarca de União da Vitória realiza 5º encontro DEDICA

Em continuidade à programação do Projeto DEDICA - “Olhares para a Infância e Juventude”, o 5º encontro foi realizado no último dia 13 (13/9), teve como temática “Educação, Cidadania e o Protagonismo Juvenil”. Realizado no auditório da Uniguaçu – Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, o evento, organizado pela Vara da Infância ...

Mossoró recebe preparativos para instalar sala de depoimento especial

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJRN) realizou, no último dia 30, na Comarca de Mossoró, reunião de trabalho para providenciar a instalação de uma sala de depoimento especial. O espaço atenderá prioritariamente as demandas de audiências da 2ª e da 3ª Vara Criminal e da Vara da Infância e da Juventude, além de demanda ...

Juiz determina que município prorrogue licença maternidade de professora temporária

O juiz Paulo Silva Filho, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, concedeu liminar em mandado de segurança para garantir a prorrogação de licença maternidade em benefício de professora municipal. A profissional teve seu pleito negado pela administração local sob justificativa de não se tratar de servidora de carreira, mas sim contratada em regime temporário. Lei ...

Projeto de ONG restaura dentes e vidas após situação de violência em SP

Mulheres vítimas de violência doméstica que tiverem seus dentes comprometidos por traumas físicos poderão ter acesso a tratamento odontológico gratuito. Em agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assinou termo de cooperação com a ONG Turma do Bem para encaminhar vítimas de violência ao projeto Apolônias do Bem, que já atendeu mais ...

Com uso do Skype e Whatsapp, Juiz da Vara de Violência Doméstica de Foz inova

Ao demonstrar grande sensibilidade em valorizar uma jurisdicionada e fazer uso de ferramentas tecnológicas de comunicação, o Juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu, inovou na condução de uma audiência, realizada no dia 13 de setembro. Para evitar que uma vítima de agressão doméstica, atualmente residente nos EUA, ...