Poder judiciário abre inscrições para casamento comunitário, em Belém

Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário promovido pelo poder judiciário do Pará. O evento será realizado no dia 26 de novembro, no auditório Agnano Monteiro Lopes do Fórum Cível da Capital, no bairro da Cidade Velha, em Belém. As inscrições seguem até 14 de outubro na Casa de Justiça e Cidadania, no bairro de Batista Campos. ...

Reconhecimento de Paternidade direto em Cartório aumenta cerca de 1.300 por cento nos últimos quatro anos na Região de Campinas

A possibilidade de reconhecimento de paternidade diretamente nos Cartórios de Registro Civil aumentou cerca de 1.300% este procedimento nos últimos quatro anos (2012 – 2015) na região de Campinas. A mudança se deu após a edição do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilitou a realização deste ato diretamente nos Cartórios. Cont ...

Abortos clandestinos matam 47 mil mulheres por ano, diz OMS

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Levantamento do IBGE revela que mulheres efetuam 70 por cento dos pedidos de divórcio

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ONG pede que agressão psicológica seja julgada como violência doméstica

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Ministra Cármen Lúcia trata de proteção às crianças com diplomatas dos EUA

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (28) a embaixadora dos Estados Unidos da América no Brasil, Liliana Ayalde, a assessora especial do Departamento de Estado americano para questões da infância, Susan Jacobs e o ministro-conselheiro da Embaixada, Thomas Lloyd. O tema central da reunião foi a aplicação da Convenção ...

Feminicídio cometido durante medida protetiva poderá ter pena agravada

O Código Penal poderá ser alterado para aumentar, de um terço à metade, o tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio, se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (11.340 de 2006). O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Jus ...

Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido

O ministro Edson Fachin concedeu definitivamente o Mandado de Segurança (MS) 33022 para garantir a uma menor púbere o recebimento de pensão temporária em razão do falecimento de seu avô, ex-servidor da Superintendência Federal de Agricultura em Salvador (BA), até que complete 21 anos de idade. O ministro confirmou liminar concedida em junho de 2014 pelo ministro Ricardo Lewandowski, que havi ...

Lei pode garantir a vítimas de estupro o atendimento por agentes do sexo feminino

No caso de crime contra a dignidade sexual da mulher, o atendimento na delegacia de polícia deverá ser feito preferencialmente por autoridade policial e agentes do sexo feminino. É o que propõe o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) para reduzir a probabilidade de mais danos emocionais e de sequelas psicológicas para a vítima. Bauer destaca que os crimes contra a dignidade sexual submetem a mulher a “c ...

Mulher trans adota criança trans: 'Vou fazer por ela o que a sociedade não faz'

Uma menina "fora dos padrões" ganhou neste mês o que toda criança merece: uma família. O que torna esta história de adoção de criança especial é o fato de Alice, 9, ser transgênera – assim como sua nova mãe. Leia a matéria na íntegra ... ...