Transexual consegue decisão para alterar gênero no registro

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a alteração de gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia modificadora para uma pessoa nascida com o sexo biológico feminino, mas que se identifica psicologicamente e socialmente com o sexo masculino. O pedido foi feito por transexual que afirma se identificar com o sexo masculino desde a inf&acir ...

TJMT disponibiliza oficina de pais ao Executivo

A metodologia adotada pela Oficina de Parentalidade – instrumento de prevenção de conflitos familiares do Poder Judiciário – será oferecida ao Poder Executivo através de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Em um primeiro encontro realizado ...

Abertas inscrições para 320 vagas em três cursos de educação a distância para magistrados

Foram abertas nesta segunda-feira (3) e vão até o próximo dia 10 as inscrições para 320 vagas em três cursos de educação a distância (EaD) oferecidos pela plataforma digital da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os cursos são exclusivos para magistrados. A ações educacionais oferecidas são: Improbida ...

Abuso sexual contra mulheres no esporte é tema de debate

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debaterá em audiência pública interativa na quarta (5), a partir das 14h30, o abuso sexual e a violência contra meninas e mulheres no meio esportivo. Deverão participar atletas e dirigentes do setor. Entre os convidados para o debate, estão o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; o presidente do Comitê Paralímpico ...

Difusora: "Anajatuba: inscrições para o casamento comunitário seguem até o dia 20"

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Idosos terão atendimento itinerante da Defensoria no bairro Aparecida

Manaus - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimento itinerante, hoje (4),  no Centro de Convivência do Idoso do bairro Aparecida, na Rua Wilkens de Matos, s/n°, zona Sul de Manaus, das 8h às 17h. Leia a matéria na íntegra ... ...

Polonesas vão às ruas contra lei que dificulta aborto

Milhares de polonesas vestidas de preto participam nesta segunda-feira (3) das manifestações contra uma proposta de lei que visa proibir definitivamente o aborto no país. A legislação polonesa já é uma das mais restritivas da Europa. Leia a matéria na íntegra ... ...

Como fazer uma campanha de sucesso contra a violência de gênero

Pare por um minuto e tente se lembrar da última campanha ou iniciativa que você viu contra a violência de gênero. Quanto tempo ela durou? Voltava-se a ambos os sexos ou apenas um deles? O que ela lhe provocou: desejo de agir ou indiferença? As pessoas ao seu redor foram influenciadas positivamente? Leia a matéria na íntegra ... ...

Você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?

O rompimento afetivo dos casais muitas vezes requer a intervenção do Judiciário para resolver questões como a própria separação e o divórcio, além da partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Mas a necessidade de uma intervenção do Estado tem se tornado cada vez menos necessária. Esse é o caso do divórcio consensual ext ...

Licença-paternidade de servidores do DF passa a ser de 30 dias

Servidores públicos do Distrito Federal terão direito a 30 dias de licença-paternidade. A ampliação do benefício, até então de sete dias, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial do Distrito Federal. Leia na íntegra. ...