Direito de Família na Mídia
TJMT disponibiliza oficina de pais ao Executivo
05/10/2016 Fonte: Expresso MT
A metodologia adotada pela Oficina de Parentalidade – instrumento de prevenção de conflitos familiares do Poder Judiciário – será oferecida ao Poder Executivo através de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Em um primeiro encontro realizado entre o coordenador do Nupemec, juiz Hildebrando da Costa Marques, e o secretário Valdiney Arruda na manhã desta segunda-feira (3 de outubro), várias propostas foram pensadas para levar as oficinas até os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) de Mato Grosso.
O primeiro passo apontado pelo juiz Hildebrando da Costa Marques para o trabalho conjunto será a capacitação dos servidores que atuam nos CRAS e CREAS a respeito do conteúdo transmitido nas oficinas, que inclui palestras, vídeos, interação entre os participantes e outros materiais que busquem sensibilizar os pais sobre o mal que provocam em seus filhos quando se encontram em conflito com o ex-cônjuge. O Poder Judiciário irá oferecer o know how e todo o material didático utilizado nas oficinas, além de acompanhar a implantação inicial nas unidades dando o suporte necessário aos novos facilitadores.
“A conversa inicial hoje foi para apresentar o serviço e vermos qual é a melhor estratégia de levar isso até a população. Talvez o melhor caminho seja utilizar o Núcleo de Capacitação Permanente do Estado, capacitar essas pessoas e a partir do ano que vem começaríamos a levar a outros lugares de forma mais operacional”, destacou o magistrado.
O secretário Valdiney Arruda ressaltou a importância de incorporar a Oficina de Parentalidade na temática da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes. “As experiências trazidas pelo Judiciário são importantíssimas e inovam a proteção em algum momento. Nós precisamos, sim, incorporar essa boa prática e melhorá-la, atingindo o que nós queremos, que é a proteção integral de nossas crianças e adolescentes”.
O Estado de Mato Grosso dispõe hoje de 175 CRAS e 46 CREAS, cada um com suas particularidades, raios de atuação e quadro de servidores. Todas essas características serão analisadas pela Setas e pelo Nupemec a fim de viabilizar a execução da Oficina de Parentalidade no máximo possível de unidades, com o objetivo de alcançar as famílias que necessitam de um auxílio consensual para seus conflitos.
Conforme observa o juiz Hildebrando da Costa Marques, os CRAS estão instalados em várias localidades onde o Poder Judiciário não possui postos de atendimento. Com essa parceria, será possível levar o trabalho a um número muito maior de famílias, inclusive àquelas que ainda não estão com processos judicializados ou até mesmo não passaram pela dissolução matrimonial.
A Oficina
A Oficina da Parentalidade, também conhecida como Oficina de Pais e Filhos, começou a ser realizada pelo Judiciário mato-grossense em fevereiro deste ano. O trabalho busca conscientizar pais e mães da importância que há no tratamento que eles passam a ter entre si e com os filhos após o rompimento da sociedade conjugal, de maneira que a saúde psicológica da criança seja preservada.
O filho passa a entender que o conflito aconteceu entre os pais, dissolveu apenas a família como ela conhecia, mas ela não deixou de ter uma família e precisa se adaptar à nova realidade. Os pais, por sua vez, aprendem a continuar exercendo a parentalidade sem prejudicar os filhos de maneira a evitar que o ex-cônjuge seja tratado como adversário. Os resultados apontados pelos participantes das oficinas são excelentes, com relatos de pais que voltaram a se falar, chegaram a um consenso em ações de alimentos, guarda, evitaram a alienação parental, dentre outros aspectos. Além da participação dos pais, a oficina também trabalha com crianças a partir de seis anos e adolescentes de até 17 anos e 11 meses.