Governo polonês busca conter revolta popular por causa de proposta antiaborto

Varsóvia, 04 - O governo polonês enfrentou forte resistência à proposta legislativa que baniria o aborto por completo nesta terça-feira. A revolta com a restrição da proposta levou para as ruas uma massa de manifestantes mulheres. Como resposta aos protestos, o governo deu sinais de que iria retirar o seu apoio à medida. O ministro das Relações Exteriores, Witold Waszczykowsk ...

G1: "Seus Direitos, Seus Deveres: juiz explica diferenças entre o casamento e a união estável"

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Curso telepresencial debate adoção nesta sexta

O curso telepresencial “Adoção: Quanto tempo o tempo tem?” será ministrado na sala da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) na próxima sexta-feira (7) às 8h00. Com carga horária de 8h, as inscrições estão abertas para um total de 50 vagas. Leia a matéria na íntegra ... ...

Bullyng: como pais e professores devem lidar?

O Bullying é um tema que está em recorrente discussão, principalmente no âmbito escolar, onde cada dia mais casos são relatados por parte dos adolescentes e crianças. Porém, tal atitude não fica apenas na escola, e acaba afetando outras instâncias da vida das pessoas que sofrem com essa “violência”. Leia a matéria na íntegra ... ...

Ministério da Justiça quer reduzir tempo de espera para adoções

O Ministério da Justiça quer reduzir o tempo de espera para a adoção de crianças. Uma proposta em consulta pública vai deixar o processo menos burocrático. Leia a matéria na íntegra ... ...

Transexual consegue decisão para alterar gênero no registro

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a alteração de gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia modificadora para uma pessoa nascida com o sexo biológico feminino, mas que se identifica psicologicamente e socialmente com o sexo masculino. O pedido foi feito por transexual que afirma se identificar com o sexo masculino desde a inf&acir ...

TJMT disponibiliza oficina de pais ao Executivo

A metodologia adotada pela Oficina de Parentalidade – instrumento de prevenção de conflitos familiares do Poder Judiciário – será oferecida ao Poder Executivo através de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Em um primeiro encontro realizado ...

Abertas inscrições para 320 vagas em três cursos de educação a distância para magistrados

Foram abertas nesta segunda-feira (3) e vão até o próximo dia 10 as inscrições para 320 vagas em três cursos de educação a distância (EaD) oferecidos pela plataforma digital da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os cursos são exclusivos para magistrados. A ações educacionais oferecidas são: Improbida ...

Abuso sexual contra mulheres no esporte é tema de debate

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debaterá em audiência pública interativa na quarta (5), a partir das 14h30, o abuso sexual e a violência contra meninas e mulheres no meio esportivo. Deverão participar atletas e dirigentes do setor. Entre os convidados para o debate, estão o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; o presidente do Comitê Paralímpico ...

Difusora: "Anajatuba: inscrições para o casamento comunitário seguem até o dia 20"

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