Brasil está cumprindo tratados sobre tráfico de pessoas

Desde o final do século XIX verificou-se o grande número de mulheres que eram vítimas de tráfico internacional com os mais diversos intuitos. Muitas iam por vontade própria e outras eram obrigadas. Dentre outros tratados internacionais, o Brasil tornou-se signatário do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo ...

Congresso pretende criar projeto para acelerar e desburocratizar a adoção

O Congresso Nacional pretende criar um projeto de lei para acelerar e desburocratizar a adoção no país. Para isso, abriu consulta pública no site do Senado Federal para que as pessoas opinem em itens da Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Anteprojeto pretende fixar em 90 dias o tempo de estágio entre as crianças e pretendentes e 120 dias para concl ...

PEC torna amparo à mulher vítima de violência objetivo da assistência social

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da PEC, Proposta de Emenda à Constituição 246, do Senado, para acrescentar o amparo à mulher vítima de violência entre os objetivos da assistência social. Hoje a Constituição prevê como objetivos da assistência social a proteção à família, à materni ...

Comissão discute políticas públicas para enfrentar a violência contra a mulher

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza audiência pública hoje para debater as políticas públicas multidimensionais para o enfrentamento do problema. As redes de atendimento de caráter multidimensional incluem ações conjuntas de vários órgãos em áreas como saúde, justiça, educação, seguranç ...

Lei cria rede de proteção a grávidas com zika vírus em Campo Grande

A capital sul-mato-grossense terá uma rede de proteção a gestantes infectadas pelo vírus zika, segundo lei sancionada pelo prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e publicada no Diário Oficial (Diogrande) desta segunda-feira (17). Leia na íntegra. ...

Ministério Público do Rio cria grupo para combater feminicídio

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm) com o objetivo de reduzir a violência de gênero no estado do Rio de Janeiro. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio – homicídio de mulheres praticado motivado por questão de gênero. Leia na íntegra. ...

Direito de Família, Sucessões e Trabalhista são temas de Simpósio que acontece em São José dos Campos

As recentes mudanças nas áreas do Direito de Família (separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia), de Sucessões (herança, testamento, inventários, partilha, entre outras matérias) e Trabalhista, trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em março deste ano, serão temas do 10° Simpósio Reg ...

Adoção é tema de encontro

A adoção de crianças e adolescentes é um assunto que desperta cada vez mais interesse na sociedade. Ainda cercada de mitos, ela precisa ser refletida, orientada, apoiada e agilizada. Para auxiliar nesta busca, foram criados os Grupos de Apoio à Adoção, que são cerca de 150 em todo Brasil. No Paraná, seus integrantes, todos voluntários, reúnem-se em novembro, durante en ...

Número de núcleos de conciliação na Justiça estadual quase dobra em 2015

O ano de 2015 foi um marco para a Justiça estadual no campo das soluções alternativas para conflitos. Quase dobrou o número de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs): de 362 em 2014, a Justiça Estadual passou a ter 649 Cejuscs em 2015, o que representa um aumento de 79%. Cerca de 24% dos centros estão no estado de São Paulo. Os dados foram apresenta ...

Andréa Pachá, a cronista dos dramas das salas de audiência

Era a década de 1980, e a jovem de 21 anos, filha de um desembargador e uma professora, havia acabado de sair da faculdade de direito. Ela adorava a carreira jurídica, mas percebia que ainda lhe faltava algo essencial no currículo: vivência. Decidiu, então, investir num plano B e matriculou-se num curso de roteiro cinematográfico na Casa das Artes de Laranjeiras (CAL). A partir daí, viveu um per&i ...