Subsídios de parentalidade com atrasos e extravios

O jornal Diário de Notícias dá conta esta segunda-feira dos atrasos de pagamento de subsídios de parentalidade. Segundo casais contactados pelo mesmo jornal, há casos e que se espera dois e três meses ou mesmo documentos extraviados na Segurança Social. Um desses casais teve o seu filho no início de agosto e o pai ainda nada recebeu do subsídio de parentalidade. Ao DN o gestor de 33 ...

Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (21)

Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais estaduais, federais e trabalhistas. Durante a semana, as cortes participantes devem promover audiências de conciliação de diversos tipos de processos judiciais, como renegociação de dívidas e questõ ...

Justiça autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards

O juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 2ª Vara Criminal de Assis, autorizou a interrupção da gestação de um feto diagnosticado com uma síndrome rara e determinou a expedição de alvará judicial para que o procedimento seja realizado. Leia a matéria na íntegra... ...

Papa autoriza absolvição do aborto por sacerdotes

Cidade do Vaticano, 21 nov (EFE).- O papa Francisco anunciou nesta segunda-feira que decidiu instituir de maneira definitiva a disposição que tinha dado para que sacerdotes possam absolver fiéis do pecado do aborto, uma determinação que ele tinha autorizado somente durante o Ano Santo da Misericórdia, que terminou ontem. Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão de Legislação Participativa debate prática do bullying entre jovens LGBT

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para debater a prática do bullying entre jovens LGBT no ambiente escolar. A reunião foi sugerida pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. No debate “Bullying – Reprove esta prática” serão apresentados e discu ...

Justiça de MS agenda 7 mil processos para 11ª semana da conciliação

A Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (21) em Mato Grosso do Sul com 7.186 processos agendados para audiência conciliatória até a sexta-feira (25). A intenção é desafogar processos que estão parados na Justiça, como divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, ações trabalhistas, dívidas em bancos e at&e ...

A pedido da Defensoria, aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência garante direitos políticos de jovem civilmente incapaz

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisãoque garante o exercício dos direitos políticos a um jovem de 28 anos,considerado civilmente incapaz. A aplicação do Estatuto da Pessoa comDeficiência (ou Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015) garantiu odireito de voto ao rapaz, que sofre de esquizofrenia e dependência química. O caso aconteceu em uma aç ...

Abandono afetivo inverso: quando os filhos se isolam dos pais idosos

O abandono dos filhos é algo cruel e que afeta intensamente a criança abandonada. Porém, o abandono dos pais na velhice é igualmente prejudicial. Foi pensando nisso que a lei "optou" por prestar atenção em casos como estes e, agora, o abandono de pais idosos está sujeito à indenização. Continue lendo... ...

Presidente do STF recebe representantes de vítimas de violência

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Movimento Vítimas Unidas. O grupo, formado por vítimas e parentes de vítimas de violência, relatou para a ministra diversos casos em que os agressores ainda não foram punidos. Eles sugeriram para a presidente do STF a criação de um comitê com a participa&cced ...

Plenário aprova acordo internacional para garantir pagamento de pensão alimentícia

Garantir o pagamento de pensão alimentícia quando pais ou responsáveis moram em outro país. Este é o objetivo do acordo internacional (PDC 251/15) aprovado nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A chamada Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família foi assinada em 2007, na Holanda, e estimul ...