Após um intervalo de sete anos, a Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira (1º) a premiação de mulheres que se destacam pela contribuição para o exercício da cidadania, em defesa dos direitos da mulher e de questões de gênero no Brasil. Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, cinco brasileiras foram homenageadas com o “Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”.

Elas foram indicadas por parlamentares e escolhidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para receber o diploma. Eis as agraciadas:

- Amini Haddad, juíza estadual em Mato Grosso;
- Tânia Rodrigues, fundadora da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef);
- Cármen Lúcia, ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
- Maria da Conceição, missionária e fundadora da Associação dos Missionários da Solidariedade;
- Luiza Bairros (homenagem póstuma à ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial durante o governo Dilma Rousseff).

Nas palavras da deputada Erika Kokay (PT-DF), são cinco mulheres escolhidas para representar todas as que “ousam identificar as paredes e os tetos de vidro e ousam desconstruir essas paredes e esses tetos”.

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou a retomada da entrega do diploma como um reconhecimento da Casa para com a questão de gênero. “A igualdade de gêneros é um tema ainda mal resolvido praticamente no mundo todo, e isso se reflete nos mais variados campos no Brasil”, comentou.

Amini Haddad, uma das homenageadas, disse que ainda há muitos males por combater. A violência doméstica, a exploração sexual de meninas, o tráfico internacional de adolescentes e mulheres, o assédio sexual e a diferença salarial entre gêneros seriam alguns deles. “A violência contra a mulher já começa na cultura”, resumiu.

A secretária de Políticas para as Mulheres do governo federal, Fátima Pelaes, afirmou tratar-se de um desafio o combate à violência contra a mulher em um país onde a cada dia ocorrem 125 estupros. A luta deve começar na educação, segundo ela, quando se deve “trabalhar nos jovens e nas crianças a desconstrução da cultura machista”.

Empoderamento feminino

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Gorete Pereira (PR-CE), e a secretária da Mulher da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), acrescentaram a necessidade de empoderamento da mulher, principalmente na política. Trata-se de um desafio, apontou Gorete, já que hoje as mulheres não chegam a 10% da composição da Câmara dos Deputados.

Para mudar esse quadro, a presidente da comissão defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que reserva vagas para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. “A cota que nós precisamos ter é a de vagas efetivas”, frisou Gorete Pereira.

Carlota Pereira de Queirós

A paulistana Carlota Pereira de Queirós (1892-1982), que dá nome ao prêmio entregue pela primeira vez em 2004, foi a primeira deputada federal eleita da história do Brasil em 1934. Médica, escritora, pedagoga e política, Carlota participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.

Seu mandato, em defesa da mulher e das crianças, foi dedicado a ações educacionais que contemplassem melhor o tratamento às mulheres. Ocupou o cargo de deputada federal até 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.