Direito de Família na Mídia
05/12/2016
"Aborto não é crime até o terceiro mês de gestação" é tema de matéria da Revista Crescer
Leia na íntegra. ...
04/12/2016
Para dirigentes da ONU, inclusão de pessoas com deficiência está no centro da Agenda 2030
Há 10 anos a Assembleia Geral da ONU adotou a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, um instrumento internacional de direitos humanos ratificado por ampla maioria – 169 votos – e que tem estimulado comprometimento e ação por igualdade, inclusão e empoderamento em todo o mundo. Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a partir da Convenção, a defici ...
04/12/2016
STJ. Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia do aval em cédula de crédito comercial dispensa a outorga do cônjuge prevista no artigo 1.647, III, do Código Civil de 2002. O caso envolveu empréstimo garantido por nota de crédito comercial avalizada por um homem sem a outorga uxória (consentimento de sua esposa). Houve a penho ...
04/12/2016
Alienação parental é crime?
Conforme já vimos em artigos anteriores, a alienação parental é uma campanha promovida por um dos genitores (ou avós) para afastar a criança do outro, “transformando a sua consciência mediante diferentes estratégias, com o objetivo de obstruir, impedir ou mesmo destruir os vínculos entre o menor e o pai não guardião”. Continue lendo... ...
04/12/2016
Diplomata brasileira foi essencial para menção à igualdade de gênero na Carta da ONU
A Carta da ONU, documento elaborado durante a conferência de San Francisco (Estados Unidos) em 1945 que deu origem às Nações Unidas, foi um dos primeiros tratados internacionais a mencionar em seu texto a necessidade de igualdade de direitos entre homens e mulheres. Esse feito, por muito tempo atribuído a diplomatas de países desenvolvidos, na verdade foi fruto da insistência de mulheres latino-a ...
04/12/2016
Brasil precisa avançar na prevenção à violência contra a mulher, dizem especialistas
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, o Brasil não tem muito a comemorar: é um dos países com os maiores índices de assassinatos de mulheres do mundo. Apesar de avanços legislativos recentes e políticas públicas de proteção, muito resta a ser feito em relação à prevenção, de acordo com especialista ...
04/12/2016
ONU recebe contribuições da sociedade civil para relatório sobre discriminação contra mulheres
Até 12 de dezembro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe contribuições da sociedade civil, incluindo de instituições acadêmicas, para um novo relatório sobre o impacto das diversas formas de discriminação — racismo, xenofobia e outros tipos de intolerância associados — na vida de mulheres e ...
04/12/2016
UNICEF e governo do RJ debatem maternidade no sistema prisional
Dos dias 28 de novembro a 2 de dezembro, o governo do estado do Rio de Janeiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e outros parceiros promovem a 2ª Semana Estadual do Bebê, evento com debates e oficinas sobre maternidade no sistema prisional. Atividades acontecem na Unidade Materno-Infantil, centro de detenção na capital fluminense que recebe mulheres privadas de liberdade com beb&eci ...
04/12/2016
STJ cria comissão para escrever minuta de resolução sobre mediação e conciliação
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, criou uma comissão para elaborar uma minuta de resolução sobre o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos no tribunal. Integrarão o grupo o servidor da corte Julio Cezar Voga da Silva e a professora Lilia Maia de Moraes Sales. A portaria com a nomeação do grupo foi publicada no Diário de Justiça Eletrô ...