Senado promove Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

A décima edição da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, promovida pelo programa Senado Inclusivo, foi aberta na segunda-feira (5). A campanha visa conscientizar a sociedade sobre os direitos de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de limitação. A programação encerra-se sexta-feira (9). Clique e assista ao vídeo. ...

O aborto - sua presença em acórdão da 1ª turma do STF

1. Na última terça-feira, 29/11, acordamos com a tristíssima notícia da tragédia aérea que ceifou a vida de dezenas de pessoas e, praticamente, de todos os jogadores e comissão técnica do time de futebol da Chapecoense, além de jornalistas e radialistas. O abraço triste da morte bateu forte em nossos corações, provocando o testemunho da solidariedade, nunca ante ...

Nova lei assegura acesso de mulheres com deficiência à mamografia

No final de novembro, foi sancionada a Lei 13.362/2016, que assegura às mulheres com deficiência acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2011, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovado no Senado em março de 2012 e na C ...

Como declarar a pensão da filha para abater mais no Imposto de Renda?

Leia na íntegra. ...

Juíza determina retificação de registro de filha de criação

A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem, Christiana Motta Gomes, atendeu, em 30 de novembro, ao pedido de uma mulher criada desde a infância por uma família para ter sua filiação socioafetiva reconhecida e o seu registro civil alterado, a fim de incluir nele a mãe adotiva, falecida em 2010. De agora em diante, se a decisão transitar em julgado, a filha t ...

Precisamos falar (de novo) sobre o aborto

Conheço algumas mulheres que abortaram. Todas tinham dinheiro para o procedimento e foram à clínicas bem localizadas e nem um pouco clandestinas, tiveram a assistência de profissionais preparados e acesso ao que há de mais seguro e moderno quando o assunto é medicina. O que o poder econômico trouxe a elas? Autonomia sobre o próprio corpo, segurança e o direito de decidir sobre ser ou ...

Pensão vitalícia para diagnosticados com microcefalia será votada em comissão

Pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da Zica, cuja renda familiar seja de até 10 salários mínimos, poderão ter direito a pensão especial, de caráter mensal e vitalício, no valor de um salário mínimo. A proposta (PLS 255/2016), do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais ...

Aborto por zika: “Mulheres estão abandonadas”, diz ex-ministro

Está confirmado: o zika vírus causa microcefalia. Em 13 de abril, a notícia divulgada pelo New England Jornal of Medicine atribui a descoberta à equipe de cientistas do Centro de Prevenção e Controle de Doenças, dos Estados Unidos. As brasileiras grávidas estão ainda mais alarmadas com o que, agora, é visto como síndrome congênita do zika — diferentemente d ...

STF analisa hoje descriminalização do aborto por zika

Quatro anos depois de permitir o aborto de fetos anencéfalos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a tratar do tema nesta terça-feira, 7, quando está marcado o julgamento de uma ação que propõe a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika. Leia na íntegra. ...

Casal homoafetivo adota adolescente em Gurupi

Christian e Natalino tomaram conhecimento da disponibilidade de J.R.S., 13 anos, que vivia na Casa de Passagem Criança Cidadã de Gurupi, para adoção por meio de um grupo de apoiadores de adoção no Whatsapp e com orientação do defensor público Kita Maciel, o casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção. “Ganhei uma famí ...