Núcleo faz última Oficina de Pais e Filhos 2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec) realizou na sexta-feira (2 de dezembro) a última Oficina de Pais e Filhos (ou Oficina de Parentalidade) de 2016, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. O objetivo é minimizar os impactos causados pelo processo de divórcio e orientar pais e filhos a ...

Brasil precisa de escolas conectadas para melhorar qualidade da educação, dizem especialistas

O Brasil precisa garantir o acesso das escolas à internet como forma de melhorar a educação e dar igualdade de oportunidades a todos os estudantes. A opinião foi unânime entre os participantes de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, nesta terça-feira  (6). A audiência foi solicitada pelo deputado JHC  para debater projeto (PL 4 ...

Aborto: o STF à espera de um interlocutor

O aborto é um mal. E talvez seja esse o único consenso sobre a matéria. Para quem entende que o embrião e o feto devem ser protegidos como uma vida humana, o dano é grave e evidente. Como se sabe, essa é a visão consagrada no Código Penal, que tipifica a prática do aborto pela gestante e por quem realize o procedimento, mesmo de forma consentida. Já o sofrimento das mulheres ...

Tocantins - Casal homoafetivo adota adolescente

Christian e Natalino tomaram conhecimento da disponibilidade de J.R.S., 13 anos, que vivia na Casa de Passagem Criança Cidadã de Gurupi, para adoção por meio de um grupo de apoiadores de adoção no Whatsapp e com orientação do defensor público Kita Maciel, o casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção. “Ganhei uma famí ...

Ao STF, relatores da ONU dizem que negar aborto pode equivaler à tortura

Relatores especiais das Nações Unidas afirmam em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que a negação do serviço de aborto pode se caracterizar como tortura. Apresentado há quatro semanas, o texto integra um pedido feito pelo grupo para participar como terceiro interessado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a resposta brasileira à epidemia d ...

O avanço na lei de combate ao tráfico de pessoas

A exploração sexual, a remoção de órgãos e o trabalho escravo. Essas e outras práticas ilegais configuram o crime de tráfico nacional e internacional de pessoas. Uma realidade que parece distante, mas que faz parte da história de milhares de vítimas. Pessoas que são atraídas para outro Estado ou para o exterior com falsas propostas de emprego ou boas oportunidad ...

Ministro Barroso diz que mulher não é "útero a serviço da sociedade"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (6) que a interrupção da gravidez, nos três primeiros meses de gestação, está relacionada à autonomia da mulher e à igualdade de gênero, além de ser um direito fundamental ou natural, de liberdade de escolha. Leia a matéria na íntegra... ...

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por zika

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais - sobretudo qua ...

#MasEleNuncaMeBateu: campanha alerta sobre violência psicológica contra as mulheres

Violência contra a mulher não é apenas agressão física, mas também verbal e psicológica. As duas últimas formas de violência são igualmente devastadoras, mas infelizmdnte pouco comentadas. Acesse na íntegra. ...

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