Direito de Família na Mídia
09/12/2016
Uma em cada 5 mulheres até 40 anos já fez aborto no Brasil. Católicas e evangélicas são maioria
Entre as cinco mulheres próximas a você, pelo menos uma delas já pode ter feito aborto em segredo. Leia a matéria na íntegra... ...
09/12/2016
Novelas turcas contribuem para o aumento dos divórcios no Oriente Médio
Muhannad e Noor seguiram todas as tradições islâmicas na cerimônia de casamento, arranjado pelo avô do noivo. Teve leitura do Alcorão, sermão e festa. Mas Muhannad era um homem diferente para os padrões tradicionais do Oriente Médio. O jovem não se casou virgem — já tinha engravidado uma mulher antes de se comprometer com Noor. Além disso, depois do cas&oacut ...
09/12/2016
Gêmeos serão registrados por mãe afetiva e mãe biológica
Mesmo não os tendo gerado, a pedagoga R.C.T.S., 43 anos, cria filhos gêmeos há sete anos, dos quais já possui a guarda, tornada definitiva em 2012; mesmo ano em que ajuizou a Ação de Adoção das crianças pela Defensoria Pública. No último dia 2, foi proferida a sentença que encerrou este conflito familiar, com um acordo entre as mães das crianças. ...
09/12/2016
Aborto e licença-maternidade estendida são discutidos em comissão na Câmara
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (7) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/11, que amplia o período de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. Apresentado pelo deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), o texto determina que a licença de 120 dias só começará a contar a partir do momento em q ...
09/12/2016
Promotora pública defende criar banco de dados para localização de desaparecidos
A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil. Segundo dados do governo federal, a cada ano 250 mil pessoas desaparecem no Brasil, sendo 40 mil com menos de 18 anos. Para a promotora Eliana Vendramini, o maior problema é que os desaparecimentos podem ser ocasionados por vontade própria ou por aç&o ...
07/12/2016
ECA prevalece sobre lei previdenciária em favor de criança sob guarda
Corte Especial do STJ fixou nesta quarta-feira, 7, a prevalência do ECA em detrimento de lei previdenciária no que concerne ao direito de pensão por morte de menor de idade cuja guarda judicial era de servidora pública. Leia a matéria na íntegra... ...
07/12/2016
Igualdade de gênero pode aumentar produção agrícola e tirar 150 milhões de pessoas da fome; vídeo
Você sabia que empoderar a mulher rural é um caminho para o fim da fome? Garantindo igualdade de acesso a recursos produtivos, mulheres agricultoras podem produzir de 20% a 30% mais alimentos, o suficiente para tirar 150 milhões de pessoas de situações de insegurança alimentar. Leia a matéria na íntegra... ...
07/12/2016
ONU Mulheres: setor privado tem papel essencial no combate às desigualdades de gênero
O setor privado tem papel essencial no combate às desigualdades entre homens e mulheres na sociedade e na consolidação de políticas voltadas para a diversidade de gênero, afirmou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, durante vídeo-palestra da Plataforma Liderança Sustentável, criada pela consultoria Ideia Sustentável com o objetivo de educar jovens líderes ...