É justo? Na maioria dos países com aborto legal, pai é ignorado na decisão

A decisão da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime reacendeu a discussão sobre o tema. Se o aborto fosse descriminalizado –o que ainda não aconteceu, embora tenha aberto precedentes para futuras decisões do gênero–, o pai poderia se colocar contra o aborto e impedi-lo? Nos país ...

Separação de bens não é obrigatória para idosos se o casamento é precedido de união estável

O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em união estável, iniciado quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do regime de bens. A decisão é da 4ª Turma do STJ. Leia a matéria na íntegra... ...

Defendidas normas para impedir fuga à paternidade

ANGOLA - O secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Bento Bembe, defendeu terça-feira, em Luanda, a inserção no Projecto do Código de Família de normas que impossibilitem a fuga à paternidade, falta de assistência aos menores e prestação de alimentos.  Leia a matéria na íntegra... ...

Agência da ONU faz apelo público em defesa dos direitos das mulheres com deficiência no Brasil

A agência das Nações Unidas solicita que os direitos dessa população sejam priorizados por meio de políticas públicas e investimentos em programas de inclusão social e econômica — que devem ser desenvolvidos pelos governos federal, estadual e municipal. Leia a matéria na íntegra... ...

Discriminação impede que pessoas LGBT tenham acesso à saúde, alerta OPAS

Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) enfrentam estigma e discriminação não apenas na sociedade em geral, mas particularmente na área da saúde. O preconceito impede o acesso dessa população a serviços de qualidade e coloca indivíduos em risco de serem tratados de forma desrespeitosa e abusiva em ambientes que deveriam preservar seu bem-estar. Leia a matér ...

Relatora da ONU pede mais esforços de países para garantir direitos de pessoas com deficiência

Dez anos após a adoção da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 13 de dezembro de 2006, progressos para garantir o acesso pleno desses indivíduos aos seus direitos foram lentos e não beneficiaram a todos. O alerta é da relatora especial das Nações Unidas para o tema, Catalina Devandas Aguilar, que pediu medidas urgentes a comunidade intern ...

Pesquisa faz um retrato da violência doméstica contra a mulher

A maioria das vítimas de violência doméstica e familiar está na faixa etária dos 31 aos 40 anos, é mãe e vive com os filhos. O perfil dessas vítimas foi retratado após a análise de 111 processos do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo do levantamento, realizado pe ...

TJPE celebra casamento coletivo no Fórum da Capital

A Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CJC/TJPE), instalada no bairro do Coque, promove o quinto casamento coletivo com cerca de 100 casais. A cerimônia acontece a partir das 14h desta terça-feira (20/12) no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado no 2º andar do prédio. Para participar do evento, um dos consortes deve ser morador do Coque, ...

Seminário debate mulheres no poder e enfrentamento à violência

A definição de uma agenda de interesse das mulheres no Congresso Nacional estará em debate no seminário "Mulheres no poder: diálogos sobre empoderamento político, econômico e social e enfrentamento à violência". O evento será realizado nesta quarta (14) e quinta-feira (15), no auditório Petrônio Portella do Senado. A procuradora da mulher no Senado, senad ...

70% acreditam que impunidade perpetua violência sexual no Brasil

A impunidade é o principal motivo para que um homem pratique violência sexual contra uma mulher. É o que pensam 76% das mulheres e 67% dos homens ouvidos na pesquisa divulgada pelo Instituto Patrícia Galvão. Continue lendo... ...