Direito de Família na Mídia
19/12/2016
O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
O ato de alienar pode ser considerado crime Alienação parental é um termo criado na década de 80 e trata-se de um fenômeno comum e corriqueiro. Consiste em uma forma de abuso emocional, geralmente, iniciado após a separação conjugal, no qual um genitor passa a fazer uma campanha desqualificadora e desmoralizadora do outro genitor, visando afastar dele a criança e destruir o v&iacut ...
19/12/2016
TJPE celebra casamento coletivo no Fórum da Capital
A Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CJC/TJPE), instalada no bairro do Coque, promove o quinto casamento coletivo com cerca de 100 casais. A cerimônia acontece a partir das 14h desta terça-feira (20/12) no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado no 2º andar do prédio. Para participar do evento, um dos consortes deve ser morador do Coque, ...
16/12/2016
Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica
Para auxiliar no enfrentamento às agressões contra os idosos, o senador Zeze Perrella (PTB-MG) apresentou proposta, nos moldes da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que aumenta a proteção às vítimas submetidas a violência doméstica, familiar ou institucional. Leia a matéria na íntegra... ...
16/12/2016
"A agenda pró-aborto está apenas começando no Brasil", alerta pastor Jay Bauman
"A agenda pró-aborto está apenas começando a fazer sua marca no Brasil". O alerta foi feito no início de dezembro pelo pastor Jay Bauman, que é coordenador nacional de Atos 29 Brasil e diretor e fundador do Restore Brazil. Leia a matéria na íntegra... ...
16/12/2016
A trincheira do aborto
O medicamento é um dos muitos nomes do misoprostol, remédio para úlcera gástrica, mas frequentemente utilizado como abortivo. Ela não se arrepende, mas não se esquece do episódio ocorrido há 15 anos. Hoje, constata: “Como é proibido, a mulher faz qualquer coisa e coloca a vida em risco. Tive sorte”. Leia a matéria na íntegra... ...
16/12/2016
Médica é condenada em MT por dizer que criança é culpada por estupro
Uma médica pediatra foi condenada por danos morais pela Justiça de Mato Grosso por ter dito à mãe de uma menina vítima de estupro que o crime foi cometido por culpa da criança. Segundo o processo, a médica afirmou que a vítima tinha "uma energia sexual que puxou o tio para ter sexo com ela" e que não atenderia a criança, atualmente com sete anos de idade, porq ...
16/12/2016
Pedidos de Divórcio enchem mutirão da Defensoria em Manaus
Leia a matéria na íntegra... ...
16/12/2016
Aborto, o conflito de Poderes e o direito da mulher
A criminalização do aborto está mais uma vez em discussão que envolve o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. Isso porque, no último dia 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não pode ser equiparada ao aborto. Por outro lado, atendendo a apelos da bancada rel ...
16/12/2016
Quatro mulheres que abortaram viram personagens de história de quadrinhos e lembram a importância da discussão
Quando se fala em aborto no Brasil, muita gente associa de cara a coisa toda com clínicas escuras e escondidas, médicos carniceiros e todo um imaginário assustador. Mas na prática as coisas não são sempre assim. É o que mostra uma reportagem em quadrinhos criada pelas estudantes de jornalismo Heloísa D’Angelo e Joyce Gomes. Leia a matéria na íntegra... ...