15 Dúvidas sobre pensão alimentícia

1) QUANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA É DEVIDA AO FILHO? A pensão alimentícia é será devida ao filho menor (aquele com idade inferior a 18 anos) ou maior absolutamente incapaz (que não é apto para praticar os atos da vida civil). 2) NA GUARDA COMPARTILHADA TEM QUE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA? Com a aprovação da nova lei sobre a guarda compartilhada (lei 13.058/ ...

Lesão corporal leve em casos de violência doméstica pode ter pena aumentada

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que altera o Código Penal, aumentando a pena do crime de lesão corporal leve em casos de violência doméstica. Pela proposta, o prazo de detenção máxima para quem cometer esse tipo de crime passaria de 3 para 4 anos de cadeia (PLS 418/2016). Lira cita na justif ...

Brasileiras evitam gravidez por medo do Zika, diz estudo

O Brasil deveria revisar com urgência suas políticas pública para a saúde reprodutiva, disseram cientistas nesta sexta-feira, para apoiar as mais de 50 por cento de mães em potencial que dizem querer evitar uma gravidez por medo do Zika vírus. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU Mulheres apoia projeto de empoderamento feminino na África do Sul; vídeo

O esporte não é só uma competição; pode também ser uma ferramenta de transformação e empoderamento. O programa Grassroot Soccer, na África do Sul, utiliza o futebol para promover uma melhor saúde reprodutiva para jovens mulheres, além de desenvolver habilidades de liderança feminina. O projeto recebe apoio do Fundo das Nações Unidas para o Fim da V ...

Em evento global, FAO incentiva empoderamento das mulheres rurais; vídeo

A FAO, agência da ONU na área de agricultura e alimentação, realizou um evento em dezembro (16) sobre o empoderamento das mulheres. O encontro, realizado na sede da agência, em Roma, focou na igualdade de gênero e no papel das mulheres rurais na luta contra a fome e a desnutrição. Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação Parental e guarda compartilhada

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Uma em cada três mulheres sofreu ou vai sofrer algum tipo de violência de gênero; vídeo

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Tráfico de pessoas teve 63 mil vítimas no mundo entre 2012 e 2014, diz agência da ONU

Um total de 63,2 mil vítimas de tráfico de pessoas foram detectadas em 106 países e territórios entre 2012 e 2014, de acordo com novo relatório publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Leia a matéria na íntegra... ...

Novas percepções no estudo da alienação parental

 O presente texto tem como base palestra proferida, no dia 20 de Outubro de 2016, durante a “3ª Semana Acadêmica de Direito do Campus da PUC/PR Toledo”, tendo como tema as “Novas Percepções no Estudo da Alienação Parental”. Leia a matéria na íntegra... ...

Opinião - As marcas da alienação parental

Você já conheceu algum casal que, após a separação, começou a brigar e a denegrir a imagem do ex-cônjuge na frente dos filhos? Infelizmente, muitos casais não sabem conviver com a separação de forma pacífica e expõem as suas insatisfações aos filhos como forma de penalizar a outra parte. Isso se chama alienação parental. Leia a mat&ea ...