Direito de Família na Mídia
09/01/2017
Relatora da ONU abre consulta sobre vínculo entre execuções sumárias e gênero
A relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias abriu consulta pública para tratar da perspectiva de gênero em sua área de atuação. A consulta envolve, entre outros temas: (1) abordagem das execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias com enfoque de gênero: implicações na metodologia juríd ...
09/01/2017
Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para destituir o poder familiar de uma mãe por maus-tratos e abandono de duas filhas menores na cidade de Gravataí. Leia a matéria na íntegra... ...
09/01/2017
Haverá espaço para as mulheres num mundo feito para os homens?
Isamara Filier já havia buscado por cinco vezes a Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (Deam) para realizar denúncia contra o seu ex-marido, Sidnei Ramis de Araujo, antes de ser vítima da chacina promovida por ele na cidade de Campinas (SP) durante festa de réveillon, marcando o início de 2017 com um grande ato de feminicídio. Além dela, outras mulheres foram assassinadas pel ...
09/01/2017
Pensão vitalícia para vítimas de microcefalia aguarda análise na CAE
Projeto de lei do Senado (PLS 255/2016) que concede pensão especial vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 937, em 2017), a pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika, e cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos, aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto recebeu parecer favorável d ...
06/01/2017
Guarda Compartilhada e Alienação Parental são temas do Aldeia Mais
Assista ao vídeo... ...
06/01/2017
FDUL acolhe congresso lusobrasileiro de alienação parental
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é a anfitriã do II Congresso Lusobrasileiro de Alienação Parental – Novos Horizontes, que se realiza nos dias 23 e 24 de Janeiro. O evento é organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa, a Revista Alienação Parental e o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Leia a matéria na í ...
06/01/2017
A alienação parental, o judiciário e a correlação com a chacina de Campinas – Por Murillo Andrade
Já no início de 2017, tivemos a triste e chocante notícia das mortes ocorridas na cidade de Campinas, interior de São Paulo, atos praticados por Sidnei Ramis de Araújo, 46 anos, que se encontrava em processo de regulamentação de convivência desde 2012. Leia a matéria na íntegra... ...